Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1543 PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO decisão se incluem proposições entre si inconciliáveis. E a Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho contradição, ressalte-se, é a interna, isto é, a que se surpreende no Decisão corpo da decisão, e não a que possa haver entre o que nele se Processo Nº RTOrd-0100327-52.2016.5.01.0029 RECLAMANTE WALTECIR CASTELANI ADVOGADO RE

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1550 1022 do CPC. Nessas hipóteses incide o princípio da audiência Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - GERALDO ROBERTO DE ASSIS bilateral para sua colmatação. No caso dos presentes autos, a questão foi apreciada e analisada a cizânia sob o prisma dos articulados e restou respeitado o comando PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO T

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região tel: (21) 23805129 - e.mail: [email protected] 1048 protelatórios ensejará a aplicação dos comandos contidos no PROCESSO: 0010561-29.2014.5.01.0038 artigo 1026 §§2º,3ºe 4º CPC - IN 39/2016 - artigo 9º CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ,independente de ser parte autora ou parte ré, pois foi alçado a RECLAMANTE: ARTHUR BURLE ABELHA direito co

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1081 Consoante o C. TST, o cabimento dos embargos de declaração no Processo do Trabalho, para impugnar qualquer decisão judicial, rege-se pelo art. 897-A da CLT e, supletivamente, pelo Código de Processo Civil (arts. 1022 a 1025; §§ 2º, 3º e 4º do art. 1026) - art. 9º , IN 39/16. RIO DE JANEIRO, 29 de Março de 2017 Destarte, atualmente são cabíveis embargos de de

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Decisão Processo Nº RTOrd-0011812-75.2015.5.01.0029 RECLAMANTE JOSE FIRMINO FILHO ADVOGADO MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB: 24022/DF) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) 9891 corpo da decisão, e não a que possa haver entre o que nele se registra e algum dos elementos constantes dos autos, pois, neste cas

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 9894 judicial - Art. 5º., inciso LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e Consoante o C. TST, o cabimento dos embargos de declaração no os meios que garantam a celeridade de sua tramitação: princípio Processo do Trabalho, para impugnar qualquer decisão judicial, constitucional do tempo razoável do

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Processo Nº RTOrd-0100819-10.2017.5.01.0029 RECLAMANTE JOSE AUGUSTO FONSECA LEAL ADVOGADO Raquel Caldas Nunes(OAB: 126025D/RJ) ADVOGADO ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO(OAB: 115185/RJ) ADVOGADO GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA(OAB: 760/RJ) ADVOGADO Maiara Leher(OAB: 151082/RJ) ADVOGADO Bruno Moreno Carneiro Freitas(OAB: 150937/RJ) ADVOGADO Marione Vieira Amaral(

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1243 DECISÃO 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 4º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 Consoante o C. TST, o cabimento dos embargos de declaração no tel: (21) 23805129 - e.mail: [email protected] Processo do Trabalho, para impugnar qualquer decisão judicial, PROCESSO: 0011514-83.20

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Civil (arts. 1022 a 1025; §§ 2º, 3º e 4º do art. 1026) - art. 1214 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença 9º , IN 39/16. Destarte, atualmente são cabíveis embargos de declaração quando houver, na decisão impugnada: i) obscuridade; ii) omissão de ponto e questão; iii) contradição; iv) manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos rec

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 145ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado(s): A