Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5184 Processo 1019621-52.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Recolha a parte autora a diligência do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1019641-48.2017.8.26.0361 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1985 ANDRE GORAB (OAB 92081/SP), ANTONIO SOARES (OAB 84035/SP), VALDELIZ PEREIRA LOPES (OAB 158825/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP) Processo 1022035-86.2021.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Dívida Ativa - Claudia Gislaine Tomazi - Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A. - Fls. 73/74: re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2738 Processo 1009847-27.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vicente Elizeu de Camargo - 1)Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. (anotado) 2)Trata-se de ação de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais, com pedido de tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2207 exigir contas, e não mais ação de prestação de contas, compreendida em três fases: Na primeira fase, declara-se a existência ou não do dever de prestá-las, decisão esta de mérito impugnável por agravo de instrumento (CPC, arts 550, § 5º e 1.015, inc. II, e Enunciado nº 177 do Fórum Permanente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2296 Processo 1016399-76.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Iara Ferreira da Silva - Sara de Moraes - DECIDO. Indefiro a preliminar de inadequação da via eleita, na medida em que o direito possessório alegado pela autora não decorre da posse direta, e sim em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2326 Tabela Prática TJSP e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, bem como ao pagamento de indenização a título de danos morais arbitrada em R$5.000,00 (cinco mil reais), atualizado a contar desta data (Sumula 362 do STJ) pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, e acrescido de juros de mora de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2740 de requerer o benefício da justiça gratuita, como vem constantemente ocorrendo nas demandas judiciais. Neste particular, a própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes que comprovem insuficiência de recursos (artigo 5º, inciso LXXIV). Assim, providencie o autor a juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2984 de cinco dias. - ADV: MATHISLON SOARES ROCHA AZEVEDO (OAB 304928/SP) Processo 1021099-27.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rafael de Souza Almeida Vistos. Diante dos esclarecimentos retro, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do autor. Anote-se (anotado). Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2282 o autor sua representação processual com a juntada de procuração, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Desde já, condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previsto em lei (artigo 98 do Código de Proc