Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022243-11.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : S.B.S. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO REPRTATEAT : M.H.S.B. REQDO : M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1022247-48.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2171 da certidão de fls. 235, providencie a Serventia às peças necessárias. Com às peças, adite-se o formal de partilha conforme determinado às fls. 233. A seguir, arquivem-se os autos. P. e int. - ADV: CRISTIANE ZAMBELLI CAPUTO (OAB 112048/SP), LARISSA ZAMBELLI CAPUTO (OAB 331057/SP), LAURO VIEIRA GOMES J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2938 Processo 1022256-10.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Iria Candido Medeiros - Regina Candido Medeiros - - Irene Maria Medeiros - - Ademir Medeiros e outros - Ao Ministério Público. - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 353730/SP) Processo 1022882-53.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3184 manifestação de fls. 96. Cumprida tal determinação, dê-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos para novas deliberações. P. e int. - ADV: LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP) Processo 1013967-15.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3035 - Nessa conformidade, presentes os requisitos, defiro a expedição de alvará, com o prazo de validade de 120 (cento e vinte) dias, autorizando o requerente a proceder o levantamento e recebimento dos valores depositados em nome do “de cujus”, ficando responsável por repassar à viúva meeira e demai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2492 de que seu silêncio nesse prazo implicará em revelia. 4. Fica deferido os benefícios da justiça gratuita. Intime-se. Osasco, SP, 15 de junho de 2021 - ADV: GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO (OAB 345442/SP) Processo 1013785-29.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2824 relativa, o art. 87 do CPC institui, com a finalidade de proteger a parte, a regra da estabilização da competência (perpetuatio jurisdictionis), evitando-se, assim, a alteração do lugar do processo, toda a vez que houver modificações supervenientes do estado de fato ou de direito. 3. Nos processos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2824 relativa, o art. 87 do CPC institui, com a finalidade de proteger a parte, a regra da estabilização da competência (perpetuatio jurisdictionis), evitando-se, assim, a alteração do lugar do processo, toda a vez que houver modificações supervenientes do estado de fato ou de direito. 3. Nos processos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2916 aquisição dos respectivos direitos hereditários. A celebração de eventual cessão não dispensa o adquirente das formalidades decorrentes do processo de partilha, tampouco confere aos demais herdeiros, no caso, os requerentes, a possibilidade de ver partilhada somente a parte que lhes caberia na heran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2636 à 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante, abrangendo remuneração em decorrência do trabalho ou beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS