Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1133 pelo prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, diga o autor/exequente em termos de prosseguimento do feito.Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP) Processo 1021160-88.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1941 (TUST) e Distribuição (TUSD), decretando a inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes a esse respeito, bem como decretando a respectiva inexigibilidade desse débito; e ii) condenar o réu a restituir à parte autora os valores pagos a tal título, cuja extensão será apurada em liquidaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1197 HONIGMANN (OAB 198354/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUCIANO PERPETUO BARBOSA (OAB 331186/SP) Processo 1021514-79.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Ozilda Pereira - Município de Jundiaí - - Hortencio Pereira - Vistos.Fls. 70: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1162 Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD) Incidência indevida Precedentes do C. Superior Tribunal de Justiça e desta E. Corte Requisitos do “fumus boni iuris” e do “periculum in mora” configurados Antecipação dos efeitos da tutela cabível Decisão reformada Recurso provido”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1092 da presente ação, advertindo-o do prazo de 30 dias para resposta, pena de prosseguimento do feito à sua revelia.Expeça-se e providencie-se o necessário. Intime-se.Jundiaí, 06 de novembro de 2017. - ADV: RAMON AVENA BAGLIO (OAB 368342/SP) Processo 1020682-12.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Gratifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1407 a suspensão do processo.Aguarde-se o julgamento do IRDR por 180 dias.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: FLÁVIA SANAE SAITO (OAB 219165/SP), ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1019460-14.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Jornada de Trabalho -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1092 da presente ação, advertindo-o do prazo de 30 dias para resposta, pena de prosseguimento do feito à sua revelia.Expeça-se e providencie-se o necessário. Intime-se.Jundiaí, 06 de novembro de 2017. - ADV: RAMON AVENA BAGLIO (OAB 368342/SP) Processo 1020682-12.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Gratifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1100 federados a responsabilidade pela assistência terapêutica integral (arts. 2º, § 1º, 6º, I, e 7º, IV), sendo que, por força de disposição constitucional, a obrigação é solidária entre os três entes federados. Ademais, considerando que o Sistema Único de Saúde é financiado com recursos da segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1407 a suspensão do processo.Aguarde-se o julgamento do IRDR por 180 dias.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: FLÁVIA SANAE SAITO (OAB 219165/SP), ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1019460-14.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Jornada de Trabalho -