Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2965 imóvel para fins de cálculo de isenção ou não de ITCMD. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/ SP) Processo 1021958-08.2022.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução J.F. - Vistos. Não havendo motivos para distribuição por d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2907 pedido de gratuidade da justiça feito pelo Autor e defiro o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção. Na inércia, retornem para extinção. Havendo o recolhimento das custas, certifique-se a regularidade, vinculando ao portal de custas, ficando deferida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3199 ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente