Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3136 Processo 1020010-12.2014.8.26.0405/02 - Precatório - Pagamento - VALDECI CECILIA NEGRELLI BURJATO - IPMO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Oficie-se ao DEPRE, a fim de que tome ciência da decisão proferida, fls. 114, bem como para que este Juízo seja informado se remanesce a quest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2944 de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) Nº 1018303-40.2020.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: ‘Eletropaulo M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2886 RESPONSABILIDADE CIVIL - ABUSO DE DIREITO DE PETIÇÃO - PROPOSTA ANTECEDENTE COM VINCULAÇÃO DAS PARTES - DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ OBJETIVA - PAGAMENTO ACEITO SEM RESSALVAS - PEDIDO DE PENHORA ON LINE APÓS QUITAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA - BLOQUEIO EFETIVO COM RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - DANO MORAL IN RE IPSA OB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2769 de desabamento do imóvel. Cumpre esclarecer que, em caso de reparos, deve-se informar ao perito nomeado, para que as informações necessárias sejam fornecidas a ele para a elaboração do laudo. Em caso de descumprimento, será arbitrada multa. Intime-se. - ADV: PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3493 nesta cidade de Osasco, aos 26 de novembro de 2021. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0774/2021 Processo 1022539-57.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indéb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3492 REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP) Processo 0008262-20.2002.8.26.0405 (405.01.2002.008262) - Execução Fiscal - Mariselma Bernardo da Silva - Vistos. Nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com celeridade, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: JAQUELINE MILLER GOBBATO (OAB 339432

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2867 16/08/2021). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Decisão que indeferiu o arbitramento de honorários advocatícios, pois a cobrança está submetida ao regime da requisição de pequeno valor Inadmissibilidade São devidos honorários em execuções contra a Fazenda Pública relativas a quantias sujeitas ao regime de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3074 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2022 Processo 0000565-44.2022.8.26.0405 (processo principal 0039834-28.2001.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Missak Khachikian - Vistos. Traslade-se cópia da petição retro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3006 Processo 1001843-63.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Celso Nogueira Migliaccio - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a SPPREV para que conteste no prazo legal, nos termos do Comunicado Conj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2940 Regina Maciel Fidelis - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. Requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações