Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1581 1016923-27.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016923-27.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 4102 PROCESSO : 1022685-61.2021.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tokio Marine Seguradora S/A ADVOGADO : 138636/SP - Cintia Malfatti Massoni Cenize REQDA : Cristiane Aparecida Sobrinho Nunes VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1022691-68.2021.8.26.0482 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3700 ROBERTO VIANA MARTINEZ (OAB 185408/SP) Processo 1021368-28.2021.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Fabiana Vissoto Ferreira - Defiro, assim, a tutela provisória postulada para determinar à autoridade impetrada que acolha o pedido administrativo de exoneração da impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2963 DO ARTIGO 97, INCISO II, § 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL POSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO, MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO PRÓPRIO, NOS TERMOS DO ART. 148 DO CTN E DO ART. 11 DA LEI ESTADUAL N. 10.705/2000, NÃO ADMITIDO, ENTRETANTO, O USO DO VALOR DE REFERÊNCIA OU DE TABELAS EXISTENTES PARA O CÁLCULO DE TRIBUTO DIVERSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2012 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1022691-68.2021.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4722 recursos”. E à teor do § 2º do artigo 99 do NCPC, o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade. Em (22/08/2016) acórdão proferido pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2011 1020931-56.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4262 CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP) Processo 1022190-51.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcelo Quevedo Minari - Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos a esta Instância. 2) Intime-se o Dr. Patrono para que informe nos autos dados da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4336 Solicitem-se, com urgência, informações à requerida sobre o peticionado retro, num prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Para que não haja prejuízo à parte autora (paciente) determino que se proceda à intimação da requerida por oficial de justiça. 02) Sem prejuízo, colham-se informações do DRS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 4317 GRATUITA. Anote-se. 2 - Intime-se a Fazenda Pública executada, via Portal, para, emquerendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (NCPC, art. 535). Int. - ADV: JOSE MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP), CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP) Processo 1022691-68.2021.8.26.048