TJSP 27/01/2022 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
2012
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1022691-68.2021.8.26.0482;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rafael Martins Viana; Advogada: Christiane Marcela Zanelato Romero
(OAB: 233873/SP); Apelada: Daniella Martins Viana; Advogada: Christiane Marcela Zanelato Romero (OAB: 233873/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022926-41.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1022926-41.2020.8.26.0071;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Gustavo Henrique de Souza; Advogada: Juliana Maria Callegari Davansso (OAB: J/CD)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023551-69.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
CARLOS VON ADAMEK; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102355169.2021.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari
Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Adelson Aragao; Advogado: Amarildo Samuel
Junior (OAB: 351044/SP); Advogado: Fabiano Vicente da Silva (OAB: 358896/SP); Apelado: José Wisson de Aragão; Advogado:
Amarildo Samuel Junior (OAB: 351044/SP); Advogado: Fabiano Vicente da Silva (OAB: 358896/SP); Apelado: Marcio Jose
Aragão; Advogado: Amarildo Samuel Junior (OAB: 351044/SP); Advogado: Fabiano Vicente da Silva (OAB: 358896/SP); Apelada:
Regiane Aparecida Aragao Pereira; Advogado: Amarildo Samuel Junior (OAB: 351044/SP); Advogado: Fabiano Vicente da Silva
(OAB: 358896/SP); Apelada: Juliana Aparecida Correa Scaion; Advogado: Amarildo Samuel Junior (OAB: 351044/SP); Advogado:
Fabiano Vicente da Silva (OAB: 358896/SP); Apelado: Julio Cesar Correa; Advogado: Amarildo Samuel Junior (OAB: 351044/
SP); Advogado: Fabiano Vicente da Silva (OAB: 358896/SP); Apelado: Antonio de Aragao; Advogado: Amarildo Samuel Junior
(OAB: 351044/SP); Advogado: Fabiano Vicente da Silva (OAB: 358896/SP); Apelado: Agostinho Aragão; Advogado: Amarildo
Samuel Junior (OAB: 351044/SP); Advogado: Fabiano Vicente da Silva (OAB: 358896/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024159-83.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1024159-83.2019.8.26.0564; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Roberto Constante Panizzolo; Advogada:
Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1027905-12.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
MAGALHÃES COELHO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1027905-12.2021.8.26.0071;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Francisco Lopes Dias Junior; Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: 194200/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028527-19.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1028527-19.2019.8.26.0053; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Armani
Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jairo Luiz de Ataíde; Advogado: Adriano de Sousa
Lôbo (OAB: 404899/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1030013-78.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 103001378.2015.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Marcos
Behr Gomes Jardim (OAB: 352355/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Tamari Comércio e Emrpeendimentos
Imobiliários Ltda.; Advogada: Marli Alves Bottos (OAB: 85339/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032830-76.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1032830-76.2019.8.26.0053; Enquadramento; Apelante: Carlos Alberto da Silva Braz; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º