Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 EXECTDO : Paulo Cesar dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1022778-03.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vinicius Ferreira Araujo ADVOGADO : 365696/SP - Bruno Sanches Monteiro REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2502 12.703/12). Em razão da sucumbência, arcará a parte requerida com os honorários advocatícios da parte autora, arbitrados em 10% do valor da condenação atualizado (art. 85, § 3º, I). P.I.C. Oportunamente, arquive-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), MAYCON CORDEIRO DO NASCIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2686 CG 16/2016. No silêncio, aguarde-se provocação junto ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/ SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP) Processo 1017611-05.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2270 único. 8ª. ed. Salvador: Ed. JusPodium, 2016, pág. 204.). No mais, ainda que se pudesse sustentar a inexistência de conexão por ausência de identidade entre pedido ou causa de pedir, a reunião dos processos estaria justificada para fins de se evitar prolação de decisões conflitantes ou contraditórias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2764 deste Juízo concessiva da liminar em antecipação de tutela, (f. 214/215). Citada, a Fazenda do Estado apresentou contestação. Instado a manifesta-se em réplica, o autor manteve-se silente. Seguiu-se manifestação da Fazenda do Estado para requerer a antecipação do julgamento.É o relatório. Decido.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2562 BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP) Processo 1015816-56.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Daniel Antunes Maciel - Vistos. Defiro ao autor a prioridade na tramitação. Anote-se. Tendo em vista que o Estado e suas Autarquias não têm permiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2821 a citação das Fazendas Públicas Municipais, Autarquias/Fundações dos Municípios por meio de Portal Eletrônico e-SAJ ou por Integração a partir de 01.07.2020, cite-se o Município de São Paulo por este meio. Sem prejuízo oficie-se solicitando a devolução da carta precatória. Intime-se. - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2563 MÔNICA CRISTINA DE FARIAS LIMA (OAB 363736/SP) Processo 1022701-91.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eurides de Souza Almeida - Vistos.Diante do tema nº 176 do STFICMS - Demanda - Contratada - Energia (Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2877 130717/SP) Processo 1025694-57.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Dirson Jose de Carvalho - Chefe do Posto Fiscal Estadual - DRT 14 - Osasco - Vistos. Trata-se de mandado de segurança em que sustenta o impetrante ser pessoa portadora de deficiência, tendo-lhe sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2638 referente à obrigação de pagar no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/ SP) Processo 0000746-79.2021.8.26.0405 (processo principal 1022301-09.2019.8.26.0405) - Cum