Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1752 de mandato, bem como das diligências de Oficial de Justiça, devendo, ainda, a autora esclarecer, no prazo de 10 (dez) dias, se a citação ocorrerá via Carta Precatória ou através de Carta de Citação (SEED). Providencie a regularização, no prazo de 05 (cinco) dias. Anote-se. 2 Após, com base no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1992 se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Marcia Silva Guarnieri - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO EDIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2382 - MIGUEL AUGUSTO BATISTA BERBARY - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos.Manifeste o autor, em dez dias, acerca da resposta do Município de Osasco acostada aos autos.Intime-se. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA (OAB 248071/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2680 Processo 1018933-26.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Erro Médico - Leucília Leite da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - Manifeste-se o autor, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação de fls. 73/80. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), LETICIA MEIER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 402967/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2137 FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), FABIANA PAVANI (OAB 129201/SP) Processo 1020755-55.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Servidor Público Civil - J.N.P. - I.P.M.M.O. e outro - Vistos.À vista de alegação de coisa julgada, junte o Município de Osasco cópia da inicial, sentença, acórdão e certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2203 Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Recebo os presentes embargos para discussão e julgamento, suspendendo o curso do feito principal. Manifeste-se o embargado em 15 dias. Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP) Processo 1020118-07.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2531 de Osasco - Mylene Gonçalves da Silva - Vistos.Trata-se de Embargos à Execução opostos pelo MUNICÍPIO DE OSASCO em face de MYLENE GONÇALVES DA SILVA relativamente à conta de liquidação apresentada pela embargada decorrente de condenação referente ao pagamento de gratificação RTI suprimida e verbas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1871 vencimentos integrais, devendo, a partir da emenda constitucional nº 19/98 ser lido “a sexta parte dos vencimentos”. Significa, portanto, que o quinquênio incide sobre vencimentos, apenas, não integrais, excluídos os acréscimos pecuniários como adicionais, gratificações, etc, afastada a incidência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1875 Me - Páginas 36/37: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória, pelo prazo de 30 (trinta) dias, caso necessário, cobre-se. Página 38: Ciência às partes. Intimem-se. - ADV: MAISA DA CONCEIÇÃO PINTO (OAB 237359/SP) Processo 1020053-46.2014.8.26.0405 - Protesto - Liminar - M.N.M. Alimentação Comé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2338 nº 9.492/97.Neste sentido: CONSTITUCIONAL. ART. 1.º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.492/1997, INTRODUZIDO PELA LEI 12.767/2012. INCLUSÃO EXPRESSA DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DO PODER PÚBLICO ENTRE TÍTULOS DE DÍVIDA PASSÍVEIS DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL. NÃO CONHECIMENTO DA AÇÃO DIRETA. AUSÊNCIA DE IMPU