Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2632 FERRAZ - - GENILSE ALVES DE SANTA ROSA - - GILBERTO VIEIRA WANDERLEY - - GILSON PEREIRA DA SILVA - GRACINDA DA SILVA ABRAHÃO - - HELENA BONFIM DA SILVA - - SUELI FERREIRA DE LIMA SILVA - - ELISANGELA DELFINO FERREIRA LIMA - - JUSSARA ELISABETH MENDES - - LOURDES APARECIDA DOS SANTOS SOARES - - MARCIA CRISTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2558 Processo 1022333-53.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Henrique Nunes de Souza - Vistos. Fls. 124. Defiro. Expeça-se nova certidão de honorários. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2218 DE OSASCO.Intime-se o réu quanto aos termos da liminar ora concedida.Intime-se. - ADV: DANIEL ROMANO HAJAJ (OAB 257336/SP) Processo 1022220-65.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Julio Cezar Velozo - - Dailton dos Santos Carmo - - João Carlos da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2427 cópia da petição inicial e dos documentos apresentados que seguem anexos, e para que PRESTE AS INFORMAÇÕES sobre o alegado no prazo de 10 (dez) dias. Cientifique-se o órgão de representação, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito. Vindas as informações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2581 à obediência, cumprimento e prática das leis. E, como bem constou do parecer da D. Representante do Ministério Público, o mandado de segurança não é a via adequada para se discutir a validade ou não do dispositivo legal mencionado. Nestas circunstâncias, a impetração não merece acolhida. Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2020 Processo 1022564-17.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - PEDRO HENRIQUE PRESTES FREITAS - *Ante a certidão supra, requeira a autora, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito.” - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2373 fiscal consubstanciada na falta de recolhimento de ITCMD incidido pela transferência patrimonial declarada no IRPF ano base 2010, exercício 2011. O autor alega irregularidade em processo administrativo no que toca à sua intimação, porque deixou de atender ao que dispõe o art. 9º, § 3º da Lei nº 13.457/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2518 autores o direito dos Povos de Terreiro de receber auxílio emergencial previsto no inciso XII do art. 8º da Lei nº 14.017/2020. Foi negado o pedido de tutela de urgência. Citado, o Município contestou. Alegou preliminares. Após a réplica, as partes se manifestaram pela antecipação do julgamento, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2662 Processo 1020538-75.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - ESLEY DOS SANTOS VIEIRA - VISTOS.FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO FITO ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de ESLEY DOS SANTOS VIEIRA objetivando o recebimento dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2284 finalidade de dar eficácia executiva ao título. O STJ, superando a orientação jurisprudencial anterior, a despeito da Lei Federal 12.767/2012, passou a admitir o protesto da CDA enfatizando que dada a natureza bifronte do protesto, não é dado ao Poder Judiciário substituir-se à Administração para eleg