Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1889 SOUZA (OAB 431207/SP) Processo 1021469-70.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.L. - A.L.P.B. - Vistos. Instadas as partes sobre provas, autor e réu informaram não haver mais provas a serem produzidas (fls. 307 e 310/311). Declaro encerrada a instrução. Abra-se vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1482 distribuição - Artigo 290 do CPC. - ADV: RENATA MAGALHAES SOARES (OAB 121844/SP) Processo 1014166-39.2018.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - I.G.P. - Vistos. Diante da certidão de fls. 112, proceda a Serventia nos termos da segunda parte do item 7 da decisão de fls. 98/99 (não haven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1270 respectiva multa, adicional de insalubridade e noturno quando forem de caráter eventual e aleatório) se houver vínculo. Oficiese se à empregadora do requerido, conforme postulado às fls. 116/117. Providencie a serventia, ficando a parte interessada responsável pelo devido encaminhamento, que poderá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1134 bens, antes obrigatório, para o eleito pelo casal, notadamente porque cessada a causa que exigia regime específico. - Os fatos anteriores e os efeitos pretéritos do regime anterior permanecem sob a regência da lei antiga. Os fatos posteriores, todavia, serão regulados pelo CC/02, isto é, a partir da alte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1257 transmissão, nos termos do Art. 659, §2º do CPC. Tal comunicação será realizada anualmente, pelo Tribunal de Justiça, via banco de dados. Assim, fica reconsiderado o despacho de fls. 106. No prazo de 10 (DEZ) dias, deverá o inventariante apresentar as últimas declarações. Após, conclusos. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1140 RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP) Processo 1020071-25.2018.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.O.C. - N.E.C. - Vistos. 1-Em que pesem os elementos ora trazidos pela varoa no bojo dos autos, às fls. 291/295, notadamente a notícia de concessão de medida protetiva, cabe re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1048 Processo 1022869-22.2019.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.S.B. - Vistos. Ante o informado às fls. 225/226, lavre-se o Termo de Cessão de Direitos Hereditários dos herdeiros (e respectivos cônjuges) à inventariante. Providencie a Serventia. Excepcionalmente, em razão da suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1429 Processo 1018983-15.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.C.U.Q. - - M.A.C.U.Q. - W.U.Q. Fls. 263 e seguintes: ao varão. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), VERA ELISETE VERA LIVERO (OAB 139009/ SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1569 Desde logo, permito quesitos e assistentes em 15 (QUINZE) dias. Em que pese ter sido desentranhada a contestação, deverá a parte ré ser intimada para comparecer ao IMESC e ser advertida de que o seu não comparecimento à perícia médica poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame (art. 232,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1109 Ormenesi - - Alessandra Ormenesi - Vistos. 1. Fls. 124/125: Ciente da indicação das cópias. Providencie a Serventia, a expedição do Formal de Partilha, após a normalização dos serviços forenses. Int. - ADV: DANIELA TARDELLI DE OLIVEIRA ORLATO (OAB 302842/SP), GERSON AUGUSTO BIZESTRE ORLATO (OAB 290379