Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3137 devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez dias. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Dê-se ciência a requerida. Intime-se. - ADV: EDSON DA SILVA (OAB 403128/SP) Processo 1023203-25.2020.8.26.0405 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3453 Processo 1023203-25.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - L.R.T.S. - - C.A.R. - P.M.O. - Vistos. Tendo em vista que a determinação, fls. 317, foi publicada no Diário Oficial, conforme certidões, fls.318 e 319, intime-se o subscritor da petição inicial, via imprensa, a info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2588 se manifestarem nos autos. Intimem-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP) Processo 1018723-04.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - U.B.T. - S.F.O. - P.M.O. - Vistos. I Recebo o recurso de apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3249 França Junior - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Digam as Partes sobre o laudo juntado pelo IMESC. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP) Processo 1011426-43.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Josuel da Rocha Bezerra Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2826 receita ser renovada pelo autor após o referido interregno, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, desde logo limitada ao teto de R$ 20.000,00. Citem-se e intimem-se os requeridos, para apresentação de contestação no prazo legal. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA (OAB 999999/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1933 Processo 1017348-65.2020.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria do Carmo da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Intimemse as Requeridas- via Portal, para se manifestar sobre a petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2607 Nobre Brum - - Marlangela Souza Goudinho - - Margareth Alves Baldraia - - Maria das Dores Ramos de Freitas - - Joelma Duarte Fogaça Bortoluci - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da certidão retro, intimem-se as Autoras, através da Procuradora, via imprensa oficial, para que juntem nos autos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2751 do direito decorre do art. 196 da Constituição Federal, que prescreve a incumbência concorrente do Estado (ou seja, União, Estados e Municípios) a assegurar a todos, indistintamente, o direito à saúde: “Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, mediante políticas sociais e econômicas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2645 MELO (OAB 345442/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), APARECIDO MAXIMO TIMOTEO (OAB 300047/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP) Processo 1007656-76.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria do Carmo da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - - Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3643 - - Edmilson dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). P.I.C. - ADV: GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE (OAB 403698/ SP) Processo 1022834-02.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extr