15 resultados encontrados para 1023548-25.2019.8.26.0405 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 REQDO : Secretário de Educação do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023546-55.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João Batista Barbosa de Miranda ADVOGADO : 412452/SP - Tiago Basilio de Lima REQDO : Enel-eletropaulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCES
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2950 OLIVEIRA (OAB 121840/SP), EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP) Processo 1023062-40.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - I.F.M.P. - J.B.O. Manifeste-se a parte contrária acerca da petição de fls. 82/83, em 5 dias. - ADV: ADRIANA ARAUJO MANTOVANI (OAB 432527/ SP), A
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2950 OLIVEIRA (OAB 121840/SP), EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP) Processo 1023062-40.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - I.F.M.P. - J.B.O. Manifeste-se a parte contrária acerca da petição de fls. 82/83, em 5 dias. - ADV: ADRIANA ARAUJO MANTOVANI (OAB 432527/ SP), A
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2266 por ocasião da separação de fato, ocorrida em setembro de 2017. Por fim, no tocante ao imóvel, em que pese a alegação do autor de que seu pai possuía a posse do imóvel e transferiu para ele, tal afirmação perde qualquer relevância para o deslinde da questão, uma vez que a doação do bem pela Munic
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2771 Deverá o patrono do alimentando providenciar a impressão e envio desta à empregadora. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se. P.R.I. - ADV: DANIEL AMBROSIO DA SILVA JUNIOR (OAB 404033/SP), VIVIAN DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 320073/SP) Processo 1023548-25.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.47
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3865 ao plano de partilha e primeiras declarações, remetam-se os autos ao Contador, para conferencia do plano de partilha e custas iniciais em aberto. Estando o Contador de acordo, tornem conclusos para homologação. Caso aponte divergências, manifestese o inventariante no prazo legal. Quanto ao ITMCD, refer
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1772 aplicações financeiras em nome do executado pelo sistema BacenJud, conforme protocolo nº 20200003737681. Aguarde-se resposta por 5 dias. Requisitei ainda a inserção do nome do executado no rol de inadimplentes no sistema SerasaJud. Aguardese resposta por 10 dias. Com a juntada, manifestem-se as partes,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2503 FATIMA MIRANDA (OAB 73274/SP) Processo 1021074-86.2016.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Evanuzia Nogueira Gonçalves - Vistos. Intime-se a herdeira Lidiana da Conceição Moura (fls.04), por Oficial de Justiça, para esclarecer o motivo pelo qual não assinou declaração de próprio pu
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3865 ao plano de partilha e primeiras declarações, remetam-se os autos ao Contador, para conferencia do plano de partilha e custas iniciais em aberto. Estando o Contador de acordo, tornem conclusos para homologação. Caso aponte divergências, manifestese o inventariante no prazo legal. Quanto ao ITMCD, refer
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2093 SP), LUCIENE FERREIRA LACERDA (OAB 36656/SP) Processo 1021638-31.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.G.L. - A.F.G.P. - Vistos Tendo em vista a ordem concedida no Habeas Corpus nº 568.021 pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino determinando o cumprimento das prisões civis de alimentos