Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 REQDO : Sky Brasil Serviço Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1504471-38.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Vania Bernabe de Freitas VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023594-79.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 27 São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador); 1015223-96.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 373 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1023432-77.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Mandado de Segurança Total São Paulo, Ano XI - Edição 2604 356 1 3 0024254-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência; Órgão Especial; CARLOS BUENO; Foro Central Cível; 43ª Vara CÍvel; 1004470-24.2018.8.26.0100; Ensin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 13 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0008785-39.2017.8.26.0071; Assunto: Dano (art. 163); Impetrante: G. C. C. T.; Paciente: M. da C. (Menor); Advogada: Gisela Camillo Casotti Teixei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1276 “Declaro para os devidos fins que a senhora Érica Barbirato... é portadora de gestação com feto com malformação incompatível com a vida pós natal...” Diante disso, em face da documentação juntada e da concordância do Ministério Público, a solução jurídica e legal ao caso é realmente a da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1276 “Declaro para os devidos fins que a senhora Érica Barbirato... é portadora de gestação com feto com malformação incompatível com a vida pós natal...” Diante disso, em face da documentação juntada e da concordância do Ministério Público, a solução jurídica e legal ao caso é realmente a da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1360 apreciar o pleito liminar, delibero que se intime a parte autora, por seu(sua) advogado(a), a esclarecer se os genitores da criança recebem auxílio-creche e, caso positivo, qual o valor recebido, no prazo de 10 (dez) dias. Jundiaí, 12 de fevereiro de 2019. - ADV: LUCIANA MUNARI MANFREDINI BELGINI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1360 apreciar o pleito liminar, delibero que se intime a parte autora, por seu(sua) advogado(a), a esclarecer se os genitores da criança recebem auxílio-creche e, caso positivo, qual o valor recebido, no prazo de 10 (dez) dias. Jundiaí, 12 de fevereiro de 2019. - ADV: LUCIANA MUNARI MANFREDINI BELGINI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1323 criança recebem auxílio-creche e, caso positivo, qual o valor recebido, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Jundiaí, 18 de fevereiro de 2020. - ADV: BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP) Processo 1002418-39.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.A.C.O. - Vistos. Antes