Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ivo Antonio Morato ADVOGADO : 138365/SP - Juliana Angelini de Matos Dias REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023625-02.2017.8.26.0309 CLASSE :GUARDA REQTE : B.M.R. ADVOGADO : 90593/SP - Maria Celia da Silva Quirino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1365 Processo 1019076-80.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.M.M. - - V.M.M. - F.R.M. - Concedo ao executado os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.A menor Giovana está sob a guarda jurídica e de fato da avó materna desde 3 de Outubro de 2016 (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 313 Processo 1021177-56.2017.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.O.A. - - J.Z. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 1/5), que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 28).Em consequênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1224 CACILDA DA SILVA PINHEIRO e outro - O valor bloqueado é inferior a 1% do crédito exequendo e inferior às custas mínimas iniciais, incidindo, portanto, na hipótese do artigo artigo 836, do CPC, motivo pelo qual foi desbloqueado.Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1156 judicial. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, a ser inscrita no Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede deste Município e Comarca, para que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1396 anuência do Ministério Público (fls. 164). Ante a notícia da existência de valores recebidos a título de FGTS pelo requerido e o pedido de pags. 154/157, a ação prosseguirá em relação à união estável e partilha de tal montante. Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1215 sítios eletrônicos mencionados no artigo 257, inciso II, do Código de Processo Civil, publique-se no Diário da Justiça Eletrônico, com fundamento no parágrafo único do mesmo dispositivo legal.Int. - ADV: SIMONE DA SILVEIRA (OAB 350899/SP) Processo 1006350-40.2017.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventári