Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1740 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Rosemary Nunes Passarin-me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504969-37.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1312 Processo 1023817-32.2017.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isabel Maria Correa de Camargo e outros - Vistos. 1. Fls. 126/131: providencie a Serventia as devidas anotações no Sistema, incluindo o Banco GMAC S/A como terceiro interessado, cadastrando-se seus patronos. 2. Nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1221 SP), NIVALDO EGIDIO BONASSI (OAB 83846/SP) Processo 1023817-32.2017.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isabel Maria Correa de Camargo e outros - Vistos.1. Fls. 76: ciente.2. Providenciem os requerentes a declaração relativa ao ITCMD, inclusive de isenção, nos termos da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1209 Camilo dos Santos - - Melissa Favareto - - Marcel Favaretto - - Marcos Vinicius Favaretto e outros - Vistos. Fls. 215: Defiro a expedição do Formal de Partilha, devendo a requerente indicar as cópias que comporão referido Formal, no prazo de 10 dias. Após, nada mais sendo requerido no prazo de 10 dias, cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1255 decisão. Intime-se. - ADV: FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP) Processo 1022096-16.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1012438-31.2016.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - U.P.F. e outros - Fls. 134, defiro. Torne-se sem efeito a petição de fls. 108/128 e despacho de fls. 129.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1194 procedimento de Declaração do ITMCD Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD, da guia de recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto ITCMD poderá ser efetuada diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site www.pfe.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1390 alimentando, são parâmetros onde se inspirará o Juiz para fixar a pensão alimentícia. O legislador quis deliberadamente ser vago, fixando apenas um standart jurídico, abrindo ao juiz um extenso campo de ação, capaz de possibilitar-lhe o enquadramento dos mais variados casos individuais. Por isso, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1237 da certidão de fls. 36.Nos termos do Comunicado CG n.º 1951/2017, providencie a autora, a comprovação da distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 31/32, no prazo de 10 dias.No silêncio, promova-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público, tornando conclusos. Int. - ADV: ELISE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1144 quando o correto seria em nome do “de cujus”, determino, que seja oficiado ao Banco Bradesco, devendo ser entregue por Oficial de Justiça, para resposta no prazo de 05 dias, nos exatos termos constantes do despacho de fls. 322, com a ressalva de que deverão ser procedidas as pesquisas em nome do autor da her

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1106 de alimentos em relação ao requerido.Deixo de promover a condenação das custas em face de ser a parte autora beneficiária de JG, não as tendo despendido. Para o caso dos autos, arbitro os honorários em favor do causídico da parte autora, por apreciação equitativa (artigo 85, parágrafo 8º, do NCPC), n