5 resultados encontrados para 1024859-80.2021.8.26.0405/01 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3178 Processo 1024859-80.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Entidades de atendimento - Sidney Costa de Arruda - Providencie o(a) patrono(a) do(a) requerente, para que junte, no prazo de 10 (dez) dias, formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico(MLE), devidamente preenchido, nos termos do Comu
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3039 de estatura constitucional. A questão pertinente à “reserva do possível”. Doutrina.” (RE 410715 AgR, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 22/11/2005, DJ 03-02-2006 PP-00076 EMENT VOL-02219-08 PP-01529 RTJ VOL00199-03 PP-01219 RIP v. 7, n. 35, 2006, p. 291-300 RMP n. 32, 2009, p. 27
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2795 admissibilidade recursal. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, devendo a parte diligenciar o seu cumprimento, comprovando nos autos, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FABÍOLA APARECIDA MAITO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 310928/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ES
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3143 Processo 1023580-59.2021.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - P.H.O.D. - Partes legítimas e bem representadas. Genitor citado pessoalmente às fls. 99, sem se manifestar nos autos. No mérito, o feito não comporta julgamento antecipado. Verifique a serventia a pres