Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 EMBARGDO : Ivan Ferreira da Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024965-13.2019.8.26.0405 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Maria de Fatima Vital da Silva Azevedo ADVOGADO : 344959/SP - Elisandro de Souza Santos REQDA : Leticia Florentino Cruz de Azevedo VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4392 Processo 1024916-40.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.D.S.B. - Vistos. Cessada minha designação, baixo os autos em cartório sem decisão em virtude do invencível acúmulo de serviço. P. e Int. - ADV: GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO (OAB 345442/SP) Processo 1024965-13.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4392 Processo 1024916-40.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.D.S.B. - Vistos. Cessada minha designação, baixo os autos em cartório sem decisão em virtude do invencível acúmulo de serviço. P. e Int. - ADV: GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO (OAB 345442/SP) Processo 1024965-13.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3024 Miguel (fls.12) em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, devidos todo dia 10 de cada mês, desde a citação, para a hipótese de atividade laboral sem vínculo empregatício ou desemprego por parte do genitor do menor e em 25% (vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2272 sob as penas da Lei. P. e Int. - ADV: MARCIA ALVES SIQUEIRA BARBIERO (OAB 343381/SP) Processo 1024149-65.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Francildes da Silva Macedo Medeiros - Vitor Eduardo Macedo Medeiros - - Catarine Macedo de Medeiros - Vistos. Diante da certidão de fls. 85, aguarde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2252 Embargos de Terceiro opostos por JEFFERSON DA COSTA RAMALHO e SILVANA SANTANA CORREA RAMALHO em face de AURÉLIA APARECIDA CLETO, todos qualificados nos autos, a fim de tornar insubsistente a penhora que incidiu sobre o bem imóvel objeto da matrícula nº 26.169, do 2º Cartório de Registro de Imóveis desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2315 revel e, motivo pelo qual deixo de condena-la ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Defiro a antecipação de tutela postulada, a fim de que sejam CESSADOS definitivamente os descontos de pensão alimentícia em favor da requerida, servindo a presente sentença como OFÍCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2824 hipótese de competência relativa, o art. 87 do CPC institui, com a finalidade de proteger a parte, a regra da estabilização da competência (perpetuatio jurisdictionis ), evitando-se, assim, a alteração do lugar do processo, toda a vez que houver modificações supervenientes do estado de fato ou de dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2663 DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PRAIA GRANDE POR SER O ATUAL DOMICÍLIO DA INTERDITANDA. POSSIBILIDADE. 1. A competência para as ações em que se discutem interesses de incapazes é definida pelo local do seu domicílio em obediência ao princípio do juízo imediato, que se encontra umbilicalmente atrelado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2618 do imposto deve ser exarada em processo administrativo, formado mediante requerimento formal dos interessados (item não cumprido) 13 - Apresente o inventariante certidão do Colégio Notarial do Brasil sobre eventual testamento deixado pelo falecido; ( item não cumprido) Cumpra o (a) inventariante o(s) it