TJSP 19/05/2020 - Pág. 2315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
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revel e, motivo pelo qual deixo de condena-la ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Defiro
a antecipação de tutela postulada, a fim de que sejam CESSADOS definitivamente os descontos de pensão alimentícia em
favor da requerida, servindo a presente sentença como OFÍCIO à fonte pagadora para tal finalidade, que deve ser impressa e
remetida pela parte interessada. Além disso, fixo os honorários advocatícios da Patrona do requerente nomeada pela Defensoria
Pública às fls. 09 no valor correspondente a 100% (cem por cento) do Valor da Tabela, nos termos do convênio celebrado entre
o Estado e a OAB. Com o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se então os autos. P.I.C.
- ADV: AMANDA APARECIDA RODRIGUES PLACIDO (OAB 173584/SP)
Processo 1024965-13.2019.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Cumprimento Provisório de Sentença - A.M.A.J. - Maria de Fatima Vital da Silva Azevedo - Leticia Florentino Cruz de Azevedo - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. ADV: CRISTIANE MACHADO DE MORAIS (OAB 202238/SP), LEANDRO ROMEO PECCEQUILLO FREIRE (OAB 374904/SP),
ELISANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 344959/SP)
Processo 1025111-54.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.M. - J.M.M. - Vista dos autos
ao autor para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: SAMANTHA MAGALHÃES
COSTA (OAB 387391/SP), SAMUEL MARCOLINO DOS SANTOS (OAB 359597/SP)
Processo 1026577-83.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.O. - T.V.N.O. - Vistos. Fls.
163/258: ciência às partes. Proceda-se pesquisas “on-line” através dos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD a fim de
localizar eventuais bens e valores em nome do requerido. Com as respostas, tornem os autos conclusos para novas deliberações.
P. e int. - ADV: FABIANA FREITAS PIRES (OAB 398759/SP), MILENA MONTONI AIRES (OAB 337314/SP), THIAGO LUIZ
COUTO SILVA (OAB 294415/SP)
Processo 1027323-48.2019.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.S.G. - M.H.R.A.
- Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em cinco dias, sobre o decurso de prazo para apresentar contestação. - ADV:
RONALDO NERY DUARTE (OAB 327448/SP), LEYDIANE DA COSTA CALLEGÁRO (OAB 411094/SP)
Processo 1028620-90.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.L. - D.L.S. - Vistos. Defiro ao
requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem
as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Esclareçam, ainda, se há
interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Com a manifestação das partes, abra-se vista dos autos ao
Ministério Público e após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. “NOTA DO CARTÓRIO: art. 132, § único das NSCGJ:
É vedado ao servidor dos oficios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Publico,
às partes e ao publico em geral acerca dos atos e termos do processo”. - ADV: GILSON ZACARIAS SAMPAIO (OAB 129657/
SP), MARCIO CARVALHO PEREIRA DE SOUZA (OAB 211946/SP)
Processo 1029056-49.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.V.F. - Vista dos autos ao autor para
manifestar-se, em cinco dias, sobre o decurso de prazo para apresentar contestação. - ADV: PAULA YURI DE SANT ANNA
OKUBO SASSAKI (OAB 403498/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIANE ZAGOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2020
Processo 0001685-30.2019.8.26.0405 (processo principal 4023148-67.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.V.S.S. - E.M.S.S. - A.S. - Vistos. Acolho o
parecer ministerial por não vislumbrar conexão entre este feito e o processo nº 1022178-45.2018, sendo que eventual alteração
nos alimentos deverá ser informada nestes autos pelas partes. Fls. 96, item 02: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias.
Após, vista ao MP. Int. - ADV: JULIANA FRANCO GUIMARÃES (OAB 335093/SP), JOEL MARTINS PEREIRA (OAB 151945/SP),
MANOEL JOSE DE GODOI (OAB 54988/SP)
Processo 0001819-91.2018.8.26.0405 (processo principal 1004718-79.2017.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - L.A.P.F.R. - R.F.R. - Fls. 167: Manifeste-se a parte exequente sobre a proposta de acordo, no prazo de
15 dias. - ADV: SONIA FERNANDES FLORENCIO (OAB 308853/SP), ARIÁDNE EUGÊNIO DIAS (OAB 355832/SP), LILIANE
COSTA DE CAMARGO (OAB 369515/SP)
Processo 0002107-05.2019.8.26.0405 (processo principal 1003810-22.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - L.F.A. - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça no prazo legal. - ADV:
LUIZ FELIPE MARIANO (OAB 366551/SP)
Processo 0008460-61.2019.8.26.0405 (processo principal 1017760-98.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.M.A.S. - A.A.S. - Vistos. Atendam as partes o quanto solicitado na cota ministerial
de fls. 127, no prazo de dez dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: ANDRÉ FARAONI (OAB 185599/SP), GUILHERME FAUZE
SAADI KLOUCZEK (OAB 402936/SP)
Processo 0019542-89.2019.8.26.0405 (processo principal 1005502-61.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Oferta
- I.L.V.M.S. e outro - O.M.S.N. - Vistos. Aguarde-se decisão no agravo de instrumento interposto. Com a vinda, ciência as partes
e tornem ao MP. Int. - ADV: MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), MARIA ELISA FOCANTE BARROSO D’ELIA
(OAB 125294/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP)
Processo 0022016-67.2018.8.26.0405 (processo principal 0023709-96.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - K.T.M. - Rogério Vieira Marques Madeira - Fls. 190/191: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. - ADV:
ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 0023031-42.2016.8.26.0405 (processo principal 0034251-76.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Guarda - J.P.R. - Rodrigo Lopes Almeida - Vistos. Certifique-se o ocorrido. Após, vista ao MP. Int. - ADV: VINICIUS MARTINS DO
NASCIMENTO (OAB 228797/SP), FLORISVALDO OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 99274/SP)
Processo 0026915-79.2016.8.26.0405 (processo principal 0038144-46.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença K.V.L.S. e outro - Se faz necessário juntar RGI atualizado para que possamos elaborar a certidão - ADV: GRACA TEJON PARRA
(OAB 97652/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º