Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 REPRTATEAT : M.A.G.M. RECLAMANTE : L.F.M.R. RECLAMADO : D.R.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :0028614-03.2019.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.C.N. RECLAMADO : J.M.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :0028615-85.2019.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2258 MAURÍCIO ANTONIO GODOY MORAES (OAB 167014/SP) Processo 1023929-33.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S.L. - - S.C.S.L. - Vistos. Fl. 68: Reitere-se o ofício expedido às fls. 53, consignando o prazo de cinco dias para cumprimento sob pena de desob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2284 dias, a contar da data da juntada do mandado aos autos, sob pena de ser-lhe nomeada Curador Especial, devendo o Sr. Oficial de Justiça encarregado do cumprimento da ordem descrever o estado de saúde aparente em que encontrou a interditanda, consignando inclusive suas impressões pessoais sobre a mesma, tanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2456 V.U., rel. Des. Herta Helena de Oliveira, j. 19.02.2020). Ressalte-se que os requerentes Arthur Coutinho Santiago e Millie Cristine Coutinho Oliveira não atingiram a maioridade, razão pela qual houve manifestação do Ministério Público. As razões dos requerentes para o pedido de venda do veículo do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2414 condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios à Defensoria Pública que, desde já, fixo no montante correspondente a 10% sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado, com a ressalva de que o réu é beneficiário da Assistência Judiciária gratuita,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 824 que o faça através de advogado, sob pena de revelia. Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: KATIA CRISTINA LEANDRO RIBEIRO (OAB 345505/SP) Processo 1025033-26.2020.8.26.0405 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2424 LOPES RAMOS, RG nº 23.968.312-2, CPF nº 372.266.558-29, é titular de valores referentes a FGTS. Serve a presente decisão como ofício à Caixa Econômica Federal. A resposta deverá ser enviada pelo correio eletrônico ([email protected]), NO PRAZO DE DEZ DIAS, em arquivo no formato PDF e sem restri�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2656 das pensões alimentícias vencidas e DECRETO A PRISÃO CIVIL do devedor MÁRCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o que faço com fundamento no art. 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal e art. 528, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2656 das pensões alimentícias vencidas e DECRETO A PRISÃO CIVIL do devedor MÁRCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o que faço com fundamento no art. 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal e art. 528, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2148 nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.146, de 06.07.2015, que, nesta parte, revogou parcialmente o art. 751 do Código de Processo Civil. 5. Após o cumprimento, dê-se ciência à Defensoria Publica e ao Ministério Público. P e Int. Servirá o presente como mandado. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA