Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2216 Processo 1013561-04.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - MARIA DA GUIA LINS Intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo da decisão de fls. 1712/1713. - ADV: QUECIO CESAR LINS (OAB 361264/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 3084

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2521 Decorrido o prazo, dê-se vista à exequente. - ADV: JULIO DAVID ALONSO (OAB 105437/SP) Processo 1503190-16.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vb Transportes de Cargas Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente. Int. - ADV: REGINALDO LUIZ ESTEPH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4491 BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), PRISCILA ZINCZYNSZYN (OAB 196905/ SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP) Processo 1017282-27.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Força 10 Produtos Esportivos Ltda. Vistos.Fls. 350/365: Ciência.No mais, aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1975 citação (artigo 405 do Código Civil e 240 do Código de Processo Civil) e ficam fixados em 0,5% ao mês, na forma do art. 1º F, da Lei n. 9.494/97, observada a Lei 11.960/09.Em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2258 segundo os índices oficiais de remuneração básica da caderneta de poupança (Taxa Referencial - TR), conforme determina o artigo 1º- F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09. Condeno ainda a ré a pagar honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2631 Processo 0002395-21.2017.8.26.0405 (processo principal 1006608-58.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - DÍLSON DA SILVA DE SOUZA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - VISTOS.A solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3001 82890/SP) Processo 0012867-81.2017.8.26.0405 (processo principal 0003866-77.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Claudineia Cavalcante Costa - Vistos.Anote-se os benefícios da justiça gratuita concedida nos autos principais.Intime-se a Municipalidade, por mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2754 liminarmente a nomeação e tomada de posse do cargo, e ao final a procedência ação para que possa exercer seu cargo público. Foi concedida liminar deferindo imediata nomeação e posse da autora no cargo para o qual concorrera e fora aprovada. Citada, o réu ofereceu contestação sustentando, em síntes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2511 7,33458,16303,73Fevereiro-9432201.778,13637,64316,45SOMA 1201,36Média 300,34Média de Quantidade de URV Lei 8880/94 316,45Apuração dos Valores de Vencimentos de Março a Junho de 1994Média de Quantidade de URV Lei 8880/94: 316,45 VALORES DE VENCIMENTOS DE MARÇO A JUNHO DE 1994 DE ACORDO COM A LEI 8.880/94Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3081 trabalhista. Pela perícia realizada perante a Justiça do Trabalho, (f. 130/146), foi apurado que as funções desempenhadas pela autora ensejam o pagamento de adicional de insalubridade nos seguintes termos: Pelo que restou evidenciado após inspeção realizada no ambiente de labor do reclamante, suas ativi