Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3313 12.153/09 c/c artigo 54 da Lei nº 9.099/95. No restante será observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP) Processo 1025077-11.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Verginio Poço - Vistos. Tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3119 DA CRUZ (OAB 379823/SP) Processo 1014406-26.2021.8.26.0405/14 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Elisabete Mesquita Albuquerque de Queiroz - Vistos. Manifeste a devedora, em 48 horas, porquanto o não paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2999 o trânsito em julgado e após, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: TIAGO BASILIO DE LIMA (OAB 412452/SP) Processo 1010806-60.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3804 ao ambulatório, pois em sendo fornecido o medicamento, administrativamente, a presente impetração perderá seu objeto. Int. ADV: LUIZ GUSTAVO CARMONA (OAB 285948/SP) Processo 1026922-78.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Eudes Teixeira Espindola - Vistos. Tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2877 a presente ação para condenar a requerida a abster-se de computar na base de cálculo do imposto de renda a verba de auxíliotransporte e a restituir à parte autora todos os valores percebidos em razão dessa cobrança indevida até a cessação definitiva (apostilamento da base de cálculo correta do impost