Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026658-08.2014.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 109348/SP - Helena Maria Monaco Ferreira REQDO : FELIPE FERREIRA DA COSTA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026660-75.2014.8.26.0405 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : J.T.V.M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 35 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0002877-50.2014.8.26.0024; Assunto: Seguro; Agravante: ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO; Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP); Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP); Agravado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1915 2015. - ADV: PAULA ADRIANA PIRES (OAB 208603/SP) Processo 1024204-55.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.H.T. e outro - Ato Ordinatório Ciência ao Ministério Público - ADV: PAULA ADRIANA PIRES (OAB 208603/SP) Processo 1025807-66.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3224 Processo 1026659-90.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.M.O. - G.O.B. - C.F.B.L. e outros - Vistas dos autos aos interessados para: Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2471 da legislação anterior. Pela referida legislação, a incapacidade absoluta prevista no artigo 3º do Código Civil, ficou restrita à hipótese dos menores de dezesseis anos, erigindo-se algumas das demais hipóteses à classe dos relativamente incapazes, de modo a privilegiar a autonomia da pessoa com def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2035 preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 31, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 26/27 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III do CPC.Oficie-se à empregador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2222 05 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1024547-51.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.T.C.M. - J.M.C. - R.T.S.M. 1-Torno sem efeito o despacho defls.40, a certidão de fls.41, uma vez que o réu não foi citado (fls.51). 2-Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1959 DOS REIS JUNIOR e MARLI APARECIDA PEREIRA LISBOA REIS JUNIOR , e julgo extinto o processo com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, III , do Código de Processo Civil. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde logo pela falta de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2112 R$ 736,65 cada, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: THIAGO LUIZ COUTO SILVA (OAB 294415/SP), REGINA CELIA RIBEIRO RAMOS (OAB 331584/SP), MILENA MONTONI AIRES (OAB 337314/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2465 Processo 1003344-23.2020.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.R. - - E.R. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de fls. 26. - ADV: RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP) Processo 1003522-69.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível