15 resultados encontrados para 1026747-47.2021.8.26.0482 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5523 em duplicidade, razão pela qual julgo prejudicado este incidente. Prossiga no Agravo de Execução Penal nº 001199990.2022.8.26.0482. Arquive-se. - ADV: MARÍLIA AMABIS VASCONCELOS DE SOUZA (OAB 310478/SP) Processo 0012522-05.2022.8.26.0482 (processo principal 1019426-58.2021.8.26.0482) - Agravo de Execuçã
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 EXECTDO : MURILO EDUARDO ROCHA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1026728-41.2021.8.26.0482 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Airton Moura Soares ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 614 414380/SP) 2023449-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1008343-71.2020.8.26.0032; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Emerson de
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4637 SP, para intimação pessoal do reeducando do presente edito. Considerando a atuação de Defesa constituída, desnecessária a comunicação dos familiares do(a) recluso(a). No mais, considerando que o reeducando possui autos de Execução Criminal em regular cumprimento de pena, não se vislumbram outras p
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4313 encerramento do expediente supracitado, para instrução do presente procedimento, deve-se juntar a cópia da decisão proferida naquele feito administrativo, devidamente fundamentada. Após, com a juntada realizada, manifestem-se as partes. Comuniquese à unidade prisional. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 44
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4222 indeferiu a progressão ao regime semiaberto. - ADV: SARA RAMIS TAIANE DE SOUSA (OAB 420550/SP) Processo 1002498-52.2021.8.26.0637 - Petição Criminal - Petição intermediária - Diego Mendes - Vistos. Tendo em vista a atualização do cálculo (fls. 173), encaminhe-se o presente incidente ao Ministério Públ
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4935 encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 0004907-71.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - E.B.L. - Ante o que consta dos autos, DE
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5273 Cumpra-se o V. Acórdão. Façam-se as anotações e atualizações necessárias. Proceda-se à evolução de classe do processo após o trânsito em julgado definitivo para às partes, solicitando-o, se o caso. Retifique-se o cálculo de penas. Após, digam às partes. - ADV: ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BAD
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 997 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2023438-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4423 12.433/2011. - ADV: DAVI FERNANDO DE PAULA (OAB 422996/SP) Processo 1001139-23.2022.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Cristian Muller da Silva Cunha - Por ora, requisite-se com urgência, no prazo de 5 (cinco) dias, junto à Direção da P