Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5376 Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95). Sem reexame necessário (art. 11 da Lei n.º 12.153/09). P.I.C. - ADV: GABRIELA MAGLIO CAMPOS (OAB 440767/SP) Processo 1006653-81.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Marilene Altino das Graças

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3453 Processo 1023203-25.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - L.R.T.S. - - C.A.R. - P.M.O. - Vistos. Tendo em vista que a determinação, fls. 317, foi publicada no Diário Oficial, conforme certidões, fls.318 e 319, intime-se o subscritor da petição inicial, via imprensa, a info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3000 TEODORO RODRIGUES CARUSO (OAB 342155/SP) Processo 1017509-12.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renilde Gonçalves da Gama - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Esclareça a autora a que se referem os documentos de fls. 49/55, providenciando a juntada, sem a inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3027 Processo 1022731-87.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1509528-98.2021.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. I. Ciente acerca da apelação interposta. II. À parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: BRUNO HENR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3235 - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do TJ e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3602 OSASCO - FITO - suspenso por 1 ano - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 1026238-56.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.P. Vistos. Em respeito ao contraditório, manifeste-se a parte autora, quanto aos Embargos de Declaração o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3091 desta Suprema Corte, a fim de preservar a higidez dos recolhimentos da contribuição de militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, efetuados nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023, restando prejudicados os pedidos suspensivos requeridos em petições apartadas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2889 SP) Processo 1008478-94.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Belgo Bekaert Arames Ltda - Vistos. Fls. 1516/1518: Intime-se novamente o perito, à vista do prazo já decorrido. Intime-se. - ADV: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB 249347/SP), ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2334 Processo 1018764-34.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Natalia Rodrigues da Silva Gomes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido nos autos. Ciência às partes. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3791 o pleito. Cite-se. Intime-se. - ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP) Processo 1026609-20.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Cristiane Guerra Nieto - Vistos. Fls.47- defiro como pedido, anotando-se. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para as infor