Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 REQTE : Maria Aparecida Camandona dos Santos ADVOGADO : 244101/SP - Antonio Carlos Moreira Junior REQDO : José Roberto Camargo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026856-40.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cicera Constancia Crispim de Sousa ADVOGADO : 155736/SP - Fabiula Ferreira Martins Thieme REQDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3121 PIVA VALERIO (OAB 274200/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP) Processo 1025683-78.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Monica de Souza e Silva Tangerino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dentre todos os documentos juntados aos autos, o Juízo n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2400 Fixo os honorários advocatícios em R$ 3.000,00, conforme a hipótese do art. 85, § 8º do CPC/2015. Incidirá sobre essa verba correção monetária pela Tabela do TJSP, a contar da publicação desta sentença e juros nos termos da Lei nº 11.960/09 a contar da intimação do autor para pagamento, observada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6544 SP) Processo 1025311-90.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Carlos Rafael Teracin de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o autor, em dez dias, o que entender de direito, devendo observar o teor do Provimento CG 16/2016 em caso de cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2710 montante exigido pela exeqüente, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida por ETNA STEEL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Informe a exequente os dados bancários, após expeça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3820 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP) Processo 1018376-34.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Rita de Cassia Leite Severino Fernandes Neves - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2710 montante exigido pela exeqüente, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida por ETNA STEEL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Informe a exequente os dados bancários, após expeça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2530 inicial.Foi determinada realização de perícia médica indireta, (f. 63), sendo o laudo apresentado, (f. 81/90), com manifestação das partes, (f. 93/94).É o relatório. Decido.A autora, servidora estadual na ativa, pretende o reconhecimento ao direito de licença médica, indeferida administrativamente, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2530 inicial.Foi determinada realização de perícia médica indireta, (f. 63), sendo o laudo apresentado, (f. 81/90), com manifestação das partes, (f. 93/94).É o relatório. Decido.A autora, servidora estadual na ativa, pretende o reconhecimento ao direito de licença médica, indeferida administrativamente, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2882 Anulatória de cassação da inscrição estadual de estabelecimento comercial. Posto de combustível. Suposta comercialização de produtos adulterados. Lei Estadual nº 11.929/05. Diferença pequena de teor de álcool na gasolina. Situação que não pode ser enquadrada como típica adulteração de combust