Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 CLASSE : AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1027917-54.2021.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.L.O. ADVOGADO : 381751/SP - Rudimila Aparecida da Silva REQDO : R.N.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4129 358981/SP), VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 449225/SP) Processo 1021311-10.2021.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Evangelista de Freita - Lourival Alves de Freitas - - Luiz Adriano de Freitas - - Wiliam Aparecido de Freitas - Concedo ao inventariante a derr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4420 Gomes de Souza - Fls. 183/184: Os serviços de registro mencionados no art. 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça não contemplam o DETRAN. Aqueles são os cartórios de notas, de registro de imóveis e de registro civil. Consigne-se, ainda, que não há nenhum sistema integrado entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5138 CARLOS DA SILVA - Fls. 182: Manifestem-se, os interessados. Sem prejuízo disso, cumpra, a serventia, integralmente a decisão de fls. 175. - ADV: JOSÉ WAGNER BARRUECO SENRA FILHO (OAB 220656/SP), WESLEY CARDOSO COTINI (OAB 210991/ SP) Processo 1017103-27.2014.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4895 de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4271 Silva - Maria Ivonilda Monteiro da Costa Silva - Fls. 216: Assiste razão à inventariante. Assim, reconsidero o item b do despacho de fls. 212/213 para determinar a requisição, mediante ofício com prazo de resposta de 10 (dez) dias, perante o Banco do Brasil: a) da transferência de metade do valor existente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4241 Processo 1027932-23.2021.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Manoel Luiz de Oliveira Reis - Lucas Rafael Ramos Reis - O mandado de levantamento eletrônico (MLE) foi expedido nos termos do formulário de fls. 96 e com fundamento na autorização de fls. 92. - ADV: CARLOS OLIVEIRA REIS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4819 PALADINO TUMITAN (OAB 10683B/MS), ALICE DE ALMEIDA BARRETO (OAB 455322/SP), DANIEL MARTINS ALVES (OAB 291032/SP) Processo 1014983-69.2018.8.26.0482 (apensado ao processo 1004944-13.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ana Beatriz de Sousa N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3810 PATROCINIO ROSA (OAB 252100/SP) Processo 1023677-56.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1007238-72.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.A.S.O.S. - Intime-se o credor para apresentar planilha com demonstrativo do crédito atualizado. - ADV: SIRLEI DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4626 mandado como Urgente. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP. - ADV: KARINA PERES SILVERIO (OAB 331050/SP) Processo 1018364-46.2022.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença S.P.B. - Os alim