Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 REQTE : Henrique Cordeiro Marques ADVOGADO : 150464/SP - Alex Afonso Lopes Ribeiro REQDO : Manoel Leandro Ferreira VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028159-89.2017.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.M.S. ADVOGADO : 170563/SP - Reinaldo Nunes dos Reis VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2657 e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes, iniciará o prazo de 15 dias para apresentar contestação desde que seja por advogado, sob pena de revelia.4-O(A) autor(a) deverá ser intimado por carta.5- Fica deferido os benefícios da justiça gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2651 ao levantamento dos valores depositados em nome do falecido João Batista de Oliveira Aguiar, a título de FGTS (fl. 30/33) e PIS (fls. 49/51), e, em consequência JULGO EXTINTO o pedido de alvará nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6402 pessoa selecionada ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 3- Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3161 13º salário, subtraídos os descontos legais obrigatórios de imposto de renda, contribuição previdenciária e sindical, sendo que, na hipótese de rescisão do contrato de trabalho, a pensão incidirá, no mesmo percentual, sobre as verbas rescisórias exceto F.G.T.S. e multa respectiva, cabendo então, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3060 Processo 0006638-37.2019.8.26.0405 (processo principal 0046575-98.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.V.O. - Vistos etc. INTIME-SE a(o) requerente, para no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2744 RELAÇÃO Nº 0427/2022 Processo 0001164-17.2021.8.26.0405 (processo principal 1022924-49.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.S.F. e outro - R.F.C. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita ao(à) requerido(a). Anote-se. 2- Fls. 59/92: Manifestese o(a) requerente, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2401 já que a dívida alimentar remanesce íntegra, pois não se olvida que, afinal, também está em jogo a dignidade do alimentando, em regra, vulnerável. Eis é o atual entendimento da Terceira Turma: “HABEAS CORPUS. OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. INADIMPLEMENTO PRISÃO CIVIL. DECRETAÇÃO. PANDEMIA. SÚMULA Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2211 N. N. O., devendo a mesmo ser representada por sua genitora. 3- Cumprida tal determinação, tornem os autos conclusos para novas deliberações. P. e Int. - ADV: PATRÍCIA DE OLIVEIRA ANTONIO (OAB 218800/SP) Processo 0013892-27.2020.8.26.0405 (processo principal 4008308-52.2013.8.26.0405) - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3659 março de 2018, às 14:30h na Avenida dos Autonomistas, 3107 - Centro - Osasco/SP - em frente à Defensoria Pública - , Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).3-Cite-se e intime-se o requerido, por carta, para os atos e termos da ação proposta, advertindo-se que, caso não seja