Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2508 importe de R$ 1.730,40. Requer o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão. Cumpre frisar que o artigo 13, inciso II, § 1º, da Lei nº 12.153/2009 prediz que: Art. 13. Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2174 Diante do retorno negativo da carta de citação (fls. 138), INTIME-SE o exequente para no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2515 - J.C.S. - Apensem-se estes autos aos autos de nº 1023672.47.2015.8.26.0405. A seguir, tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: SILVANA ALVES SCARANCE (OAB 157511/SP) Processo 1026360-74.2018.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Erika Alessandra da Silva Ramos - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2515 - J.C.S. - Apensem-se estes autos aos autos de nº 1023672.47.2015.8.26.0405. A seguir, tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: SILVANA ALVES SCARANCE (OAB 157511/SP) Processo 1026360-74.2018.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Erika Alessandra da Silva Ramos - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2515 - J.C.S. - Apensem-se estes autos aos autos de nº 1023672.47.2015.8.26.0405. A seguir, tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: SILVANA ALVES SCARANCE (OAB 157511/SP) Processo 1026360-74.2018.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Erika Alessandra da Silva Ramos - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2758 da prisão do alimentante, que é medida constritiva, legalmente prevista, para que este cumpra sua obrigação alimentar. Diante desse contexto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, DECLARO não justificado o inadimplemento dos pagamentos das pensões alimentícias vencidas e DECRETO A PRISÃO CI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2414 condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios à Defensoria Pública que, desde já, fixo no montante correspondente a 10% sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado, com a ressalva de que o réu é beneficiário da Assistência Judiciária gratuita,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2537 dispuser a legislação tributária, não ficando as autoridades fazendárias adstritas aos valores dos bens do espólio atribuídos pelos herdeiros”. O Partidor à fl. 182 dos autos informou que o plano de partilha elaborado às fls. 169/174 está correto. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1878 da ação para o rito do arrolamento comum ou ao do inventário, procedendo aos aditamentos necessários. Providencie, ainda, a inventariante a juntada da procuração do seu cônjuge; certidão do colégio Notarial em nome da falecida; o aditamento às primeiras declarações e a apresentação do plano de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3256 na presente data. SERVIRÁ A PRESENTE, por cópia digitada e assinada eletronicamente, COMO ALVARÁ PARA ALIENAÇÃO/ TRANSFERÊNCIA do referido veículo, pelo prazo de 90 (noventa dias), estando à disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. P.I.C - ADV: JOYCE RODRIGUES FERREIRA (OAB 3