Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2837 Grizi Oliva (OAB: 37628/SP) - Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP) Nº 1024506-45.2018.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Prefeitura Municipal de Osasco - Recorrido: Nilson Camilo de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2634 do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2634 do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2584 Processo 1020255-18.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eliana Aparecida Carvalho Contin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Comprove a FESP, no prazo de vinte dias contados a partir da publicação do despacho, o cumprimento da ordem judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2446 operacionalizar e executar ações e serviços de saúde no Hospital Municipal de Barueri Municipalidade de Barueri que assumiu as obrigações da Organização Social através do Decreto Municipal de intervenção n.º 8.314/16 Admissibilidade da cobrança Comprovada a prestação de serviço, o pagamento é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2558 Tema 810 que versa sobre validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, que teve a repercussão geral reconhecida, mas tem embargos de decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2519 FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1025623-42.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Paulo Vecchi Alves Batista - - Meiriele Ferreira Arantes - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Vistos.Diante da certidão de fls. 107, nada mais sendo pedido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2519 FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1025623-42.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Paulo Vecchi Alves Batista - - Meiriele Ferreira Arantes - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Vistos.Diante da certidão de fls. 107, nada mais sendo pedido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2498 DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 1024921-62.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Daniel Rossi - Vistos. Diga o autor sobre a petição da requerida (fls.89/90). Int. - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2486 as anotações de praxe.Int. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/ SP) Processo 1025996-39.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Diego Rezziti Moleiro - Fazenda do Estado de São Paulo - Remetam-se os presentes autos ao