Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2638 Defensoria Pública e aquelas expedidas por interesse do Ministério Público - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 1026339-98.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ângela Cristina Vilares Rodrigues - DETRAN - DEPARTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2300 manifestação, aguarde-se me arquivo. Int. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), CARLOS EDUARDO CANDIDO (OAB 307539/SP) Processo 1024613-26.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Caio Romualdo Alves - Detran/sp - Departamento Estadu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2619 processuais. O pagamento do imposto de renda segue critérios nacionais fixados para todos os duzentos milhões de brasileiros. Assim, sempre é feita pesquisa nas declarações de rendas dos autores e, com base no obtido, o pedido é deferido ou não. A declaração do autor, deverá ser juntada como docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2666 cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 1025690-36.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Miller dos Santos Silva - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade, o critério deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2519 FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1025623-42.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Paulo Vecchi Alves Batista - - Meiriele Ferreira Arantes - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Vistos.Diante da certidão de fls. 107, nada mais sendo pedido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3104 da Lei 12.153/09 c/c artigo 54 da Lei 9.099/95.IV - No restante será observada a lei do juizado Especial. Intime-se.Os - ADV: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/SP) Processo 1029143-73.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Douglas de Salles Pereira - Faze