Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2893 Saraiva - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Os autos estavam suspensos aguardando o julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000054-18.2022.8.26.9015 pela Turma de Uniformização. Tendo em vista que o referido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei não fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5418 Intime-se. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0511510-87.2009.8.26.0405 (405.01.2009.511510) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Considerando o tempo decorrido, diga a exequente acerca de eventual pagamento ou parcelamento do débito, objeto da presente ação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3673 - Spprev - Recorrido: Ailton Rossato - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3519 E QUAIS SERIAM OS ACRÉSCIMOS EM CASO DE ATRASO - INFORMAÇÃO NECESSÁRIA AO CONSUMIDOR - DEVER DE INFORMAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA - IRREGULARIDADE DA NEGATIVAÇÃO - DANOS MORAIS DEVIDAMENTE FUNDAMENTADOS E CARACTERIZADOS, FIXADOS EM R$5.000,00 QUE NÃO SE MOSTRAM EXACERBADOS - SENTENÇA CORRETA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3820 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP) Processo 1018376-34.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Rita de Cassia Leite Severino Fernandes Neves - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4417 Processo 1018471-06.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Giovane Prestes de Souza - Vistos. Intimem-se as partes da perícia agendada para 24/03/2022, às 13h50, no IMESC, sito à Rua Barra Funda, 824, devendo ser observadas as orientações constantes do ofício de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3679 no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jose Paschoal Filho (OAB: 87723/SP) - José P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3754 Processo 1003592-18.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Carlos Zenaro - Vistos. Informe o autor, em dez dias, os períodos em que laborou em Delegacia de n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3646 Processo 0012916-54.2019.8.26.0405 (processo principal 1030646-32.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Pelo ofício juntado em f. 64, foi noticiada a impossibilidade de se efetivar a exumação e perícia no corpo de Terezinha Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2905 perícia. Faculto às partes, no prazo comum de 15 dias, a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos. Intime-se o Município de Osasco para depositar os honorários periciais (R$ 735,46). Anoto que o autor é beneficiário da justiça gratuita e não pediu prova técnica. Int. - ADV: ANA