33 resultados encontrados para 1029548-46.2016.8.26.0405 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 REQDO : Emanuel Pinheiro Netto VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1029566-67.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sergio Vinhas de Souza ADVOGADO : 187842/SP - Marcelo Martins Ferreira EXECTDO : C. Vieira Representacoes Comerciais de Generos Alimenticios Ltda - Me VARA:VAR
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 745 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1028514-59.2015.8.26.0053; Licenças / Afastamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Acássia Regina Na
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 745 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1028514-59.2015.8.26.0053; Licenças / Afastamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Acássia Regina Na
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2718 (OAB 146407/SP) Processo 1029548-46.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - Cláudia Cardoso Rocha Irene - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita.Cite-se o MUNICÍPIO DE OSASCO, para os termos da ação proposta, cientificando-o de que o prazo para a apresentação
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 219 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1029548-46.2016.8.26.0405; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Instituto de Previdência do Município de Osasco; Advogado: Francisco Jose Infante Vi
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 218 1053687-62.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1053687-62.2016.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Ap
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2298 princípios constitucionais da Administração Pública. Entendo presentes os requisitos legais necessários ao deferimento do pleito antecipatório. O autor provou a possibilidade de ocorrência de prejuízo.Além disso, a alegação de ausência de notificação dos atos e decisões no processo administrativo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2115 Paulo Rodrigues - - Maria Milene dos Santos - - Martinho Canuto Neto - - Rosângela Leonardi Videira - - Simone Silva Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), RODRIGO AK
TJSP 19/03/2018 - Pág. 2390 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2390 não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1024370-44.2015.8.26.
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2402 o pagamento de custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios do patrono da FESP, que fixo em 10% do valor atribuído a causa; observada a gratuidade de justiça a ele concedida. P.I.C. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), DIOGO RICARDO D