9 resultados encontrados para 1030575-59.2019.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Renato Leite ADVOGADO : 389216/SP - Jacson de Jesus Santos IMPTDO : Prefeitura Municipal de Osasco VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030593-80.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nelson dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2373 deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2224 contestação, abra-se prazo para RÉPLICA, devendo as partes, caso queiram, requerer a designação de audiência de instrução e julgamento virtual, quando também será tentada a conciliação. Por medida de segurança e possibilidade de arquivo, não será autorizada a juntada de pen drive ou a simples
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2362 conciliador,a parte recorrente deve pagar o valor de R$60,00, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2021 não desta com elementos dos autos, ou da doutrina, ou da jurisprudência. Se a decisão embargada diz uma coisa e a parte entende que deveria ter dito outra porque assim autorizaria o conteúdo do processo, não cabem Embargos de Declaração, mas outro recurso qualquer. Quando se pretende reforma do julgado
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4656 Processo 1030575-59.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - JOSÉ LIMA DOS SANTOS - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Vistos. Defiro ao Autor os benefícios da gratuidade. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4656 Processo 1030575-59.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - JOSÉ LIMA DOS SANTOS - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Vistos. Defiro ao Autor os benefícios da gratuidade. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2132 (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ficando ainda, cientificado o autor de que não comparecendo a audiência, será o presente feito extinto (art. 51 Inc. I da Lei supra mencionada). Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ALEXSANDRO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 338821/SP), JULIANA GARCIA PETRENAS (OAB 345998/SP) Processo