Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3040 ação e, por conseqüência, julgo EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no art. 485 VIII, do C.P.C. Não tendo a autora no pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo Codex) e determino que publicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2428 Processo 1022656-48.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.A.M.I. - T.M.S. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fundamento no art. 487, I do CPC, rejeitando os pedidos iniciais. Fica a autora condenada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1266 tutela de urgência pretendida. Alega a agravante que a manutenção da hipoteca prejudica o efetivo exercício do direito de propriedade, porquanto visa garantir dívida de terceiro, não podendo a adquirente ser afetada por res inter alios acta. Invoca a súmula 308 do STJ, aduzindo se tratar de questão exclusivamente de direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2892 na remessa de processos digitais para o Segundo Grau deverá constar a certidão de remessa código 505792. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP, anotando-se. Int. - ADV: VIVIANE BASQUEIRA D’ANNIBALE (OAB 177909/SP), BEATRIZ DE LARA MARIANO (OAB 401846/SP) Processo 1029316-29.2019.8.26.0405 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3234 Processo 0008453-35.2020.8.26.0405 (processo principal 1026939-22.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Frm Serviços Eireli - Conforme determinado às folhas 252, intime-se pessoalmente o executado para, se o caso, impugnar a penhora realizada. Para tanto, traga o exequente as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3009 no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Proceda-se à BUSCA E APREENSÃO do bem objeto da ação e CITE(M)-SE o(s) réu(s), para que conteste(m) a ação no prazo de quinze (15) dias contados do cumprimento da liminar, podendo, no prazo de cinco (05) dias, também depois da busca e apreensão (DL nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2594 Processo 0002836-26.2022.8.26.0405 (processo principal 1006820-35.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Thais Cristina Santos Telles - - Patricia dos Santos Pinto - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diga o exequente sobre a petição e depósito judicial retro, no prazo de cinco d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1886 (RMC) PEDIDO DE CANCELAMENTO POSSIBILIDADE, NAS CIRCUNSTÂNCIAS EXEGESE DE RESOLUÇÕES DO INSS A RESPEITO INCIDÊNCIA, ADEMAIS, DO QUE PREVISTO NO ART. 473 DO CÓDIGO CIVIL EXISTÊNCIA DE EVENTUAL SALDO DEVEDOR QUE NÃO IMPEDE ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2822 FERREIRA CEZAR (OAB 213528/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP) Processo 0009036-49.2022.8.26.0405 (processo principal 1007559-42.2020.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Galicia Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Copy Supply Comercial Ltda - Vistos. Fls. 31/707: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2296 prazo de 5 dias. Int. - ADV: LEONORA FERRARO NISTA (OAB 121867/SP), EDSON CORREIA DE FARIAS (OAB 188448/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ARTUR LARA FERREIRA (OAB 403082/SP), HARIANE ALMEIDA AFONSO (OAB 407266/SP), PEDRO RICARDO DA SILVA BRAGA (OAB 410414/SP) Processo 1026438-34.2019.8.26.0405 - Proc