Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1031790-41.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marilene Cordeiro de Souza ADVOGADO : 361721/SP - Juliana Terezinha Muriano Nachbar REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031789-56.2017.8.26.0405 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2237 EXTINGO o feito, com resolução do mérito o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: HUGO ELIFAS RAMOS DE MOURA (OAB 366491/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2743 - Julia Helena Ferreira Sanches - Vistos. Recebo a petição e documento de fls. 18/19 como emenda à inicial. JULIA HELENA FERREIRA SANCHES ajuizou ação anulatória com pedido de tutela de urgência em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, pleiteando, em sede de tutela de urgência, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5106 [artigo 1035, parágrafo 5º do Código de Processo Civil], com o aguardo da decisão junto ao Recurso Especial [RE nº 905357, Tema 864]. Aguarde-se nos termos da legislação [artigo 1035, parágrafo 9º, do Código de Processo Civil], realizando a serventia consulta sobre a situação em seis meses. Ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2573 Tribunal de Justiça de São Paulo - Sentença que concedeu a segurança, parcialmente reformada Recurso voluntário da FESP, provido (art. 66-B, inciso II e parágrafo 1º, da Lei nº 6.374/89 e no art. 10, parágrafo 1º, da LC nº 87/96) Reexame necessário, provido (a concessão de mandado de segurança não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2269 então analisar o pedido de concessão de tutela de urgência.Cite-se, servindo a presente como mandado. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PESSOA GONÇALVES (OAB 335137/SP) Processo 1009744-58.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Jovina dos Santos Pereira - Municipio de Osasco - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2826 Processo 1030593-80.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Nelson dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco e outro - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito devolutivo. À parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, ou no silênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2531 Processo 1030269-61.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Nathália Eloi Rodrigues Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação da 155º Ciretran de Osasco - SP - Comprove o impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição da carta precatória de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2531 Processo 1030269-61.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Nathália Eloi Rodrigues Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação da 155º Ciretran de Osasco - SP - Comprove o impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição da carta precatória de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2531 Processo 1030269-61.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Nathália Eloi Rodrigues Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação da 155º Ciretran de Osasco - SP - Comprove o impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição da carta precatória de f