Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 ADVOGADO : 167022/SP - Paulo Pereira Neves REQDO : R.F.T.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1032394-10.2017.8.26.0564 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Guiomar Quinelato Penachio ADVOGADO : 361326/SP - Sergio Ricardo Lopes HERDEIRO : Carlos Alberto Penachio Junior ADVOGADO : 361326/SP - Sergio Rica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 113 SP) (Procurador); Advogado: Leoberto Paulo Venancio (OAB: 138867/SP) (Procurador); Advogado: Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP) (Procurador); Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. F. de S. L. (Menor); Advogado: Washington Cristiano de Melo (OAB: 352335/SP); 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 618 1029530-96.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Procedimento ordinário; 1029530-96.2017.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1664 09.2017.8.26.0554 Recorrente: J. E. O. Recorridos: T. N. T. J. e M. de S. A. Comarca: Santo André. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Ensino infantil é direito subjetivo assegurado pelos artigos 205 e seguintes da CF e artigos 53, I e 54, IV do ECA. Universalidade do acesso à educação. Período integral. ..

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1496 Paiva (OAB: 304038/SP) - Edney Bertolla (OAB: 252182/SP) - Ana Karla Caldeira Paiva Behs (OAB: 333896/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1032399-32.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1333 259: atenda-se.2.Diante da certidão de fls. 275, do cumprimento da tutela antecipada e da idade atual do autor, que, a esta altura, deve estar frequentando o ensino fundamental, arquivem-se os autos. - ADV: ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), DERMEVAL LO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1432 (OAB 336154/SP), LEOBERTO PAULO VENANCIO (OAB 138867/SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP) Processo 1029671-18.2017.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - R.L.J. - Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1450 art. 321, parágrafo único, do atual Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARCIO MINITTI (OAB 412083/SP) Processo 1027979-47.2018.8.26.0564 - Guarda - Seção Cível - A.A.S. e outro - Fls. 44/55: digam sobre o relatório. - ADV: RICARDO WATANABE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1400 observar o critério legal da proximidade da residência, no limite de até dois quilômetros (ECA, art. 53, IV), arcando, do contrário, com o transporte escolar gratuito. Indevida a sucumbência (Lei n. 10.216/09, art. 25; Súmulas 512-STF e 105-STJ). - ADV: PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), ROSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1450 art. 321, parágrafo único, do atual Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARCIO MINITTI (OAB 412083/SP) Processo 1027979-47.2018.8.26.0564 - Guarda - Seção Cível - A.A.S. e outro - Fls. 44/55: digam sobre o relatório. - ADV: RICARDO WATANABE (OAB