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1036015-64.2015.8.26.0053

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TJSP 01/06/2016 - Pág. 381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Apelação / Reexame Necessário 1005968-73.2016.8.26.0053 1031200-49.2015.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1027824-10.2015.8.26.0577 1037776-67.2014.8.26.0053 Reexame Necessário 1007697-96.2015.8.26.0077 Ao Des. Sidney Romano dos Reis Apelação 0270482-30.2012.8.26.0014 1002640-41.2015.8.26.0322 1007885-63.2015.8.26.0506 1033244-41.2015.8.26.0562 1035951-8

TJSP 30/05/2016 - Pág. 418 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 418 131264/SP); 1013921-73.2015.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1013921

TJSP 11/09/2015 - Pág. 875 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 ADVOGADO : 310812/SP - Amanda Cavallari Stofel REQDO : Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1035965-38.2015.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Silvia Aparecida Clementino ADVOGADO : 288105/SP - Patricia dos Santos Rosa IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Políci

TJSP 27/01/2016 - Pág. 1278 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1278 não restou comprovada a hipossuficiência financeira para a demanda, nos termos do artigo 5º LXXIV da CF. Com isso, indefiro o benefício da justiça gratuita, devendo recolher as custas iniciais, taxa de procuração e as diligências do oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:

TJSP 03/08/2016 - Pág. 1869 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1869 e outro - Deram provimento parcial ao apelo de Diogenes da Silva Correa e Outros para o fim de afastar o reconhecimento da prescrição e, no mérito, julgar improcedente a demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC, mantidos os ônus de sucumbência. V.U. - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogado: Edson Ricardo

TJSP 23/11/2016 - Pág. 1367 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 1367 54633/SP), ANA CAROLINA NUNES DE QUEIROZ (OAB 315810/SP) Processo 1036015-64.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Remoção - Helder Carlos Pinto - Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se ciência da baixa dos autos, manifestem-se

TJSP 25/02/2016 - Pág. 1728 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1728 60(sessenta) dias, sobre os fatos narrados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Contestada a ação, havendo preliminares e juntada de novos documentos, à réplica. N

TJSP 18/09/2015 - Pág. 1273 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1273 e outros - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de cinco dias, deverão os impetrantes juntar cópia do último comprovante de renda mensal ou da última declaração de IRPF, visando comprovar a sua hipossuficiência financeira para a demanda, nos termos do artigo 5º LXXIV da CF. Após,

TJSP 05/08/2016 - Pág. 2275 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2275 (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Negaram provimento à apelação da autora e deram parcial provimento à apelação do Estado e ao reexame necessário. V.U. - APELAÇÕES – REEXAME NECESSÁRIO – AÇÃO ORDINÁRIA – PROFESSORA ESTADUAL – DECLARAÇÃO DE NUL

TJSP 08/02/2019 - Pág. 1394 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1394 própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. 4. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tra

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