Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jessica Viana Teles da Silva ADVOGADO : 121777MG - Tonyson Henrique Santos REQDO : Credipar Negresco S/A Credito Financiamento VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1036318-50.2015.8.26.0224 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Ivanilda da Cruz Pereira ADVOGADO : 189029/SP - Marcos Wande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2912 Processo 1026161-18.2015.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - E.S.P. - Por todo o aduzido, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, V, do CPC, em vista da coisa julgada, quanto aos pedidos de insulinas Levemir e Aspart (Novorapid). No mais, julgo parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 3173 desde tenra idade, com anuência dos genitores - Ausência de situação de risco a justificar a competência excepcional da Justiça da Infância e Juventude Criança amparada - Inocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Conflito procedente - Compet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2798 Processo 1015806-46.2015.8.26.0224 - Cautelar Inominada - Acolhimento Institucional - V.A.F. - - J.A.J.D. - Oportunamente, cobre-se a vinda de relatórios atualizados do caso em tela junto ao Conselho Tutelar, CREAS e UBS, conforme as datas indicadas a fls. 188. Com as informações e a juntada do laudo ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2135 2222 tinha 9 meses de vida - Ausência de situação de risco que enseje o deslocamento da competência para a Vara da Infância e da Juventude - Criança que vem recebendo cuidados adequados - Inocorrência das hipóteses do art. 98 do ECA - Manutenção do feito na Vara de Família e Sucesssões - Recurso provido (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2032 1263 se ciência ao MP, tendo em vista a ausência do parecer final. Após o trânsito em julgado, caso não haja recurso voluntário, remetam-se os autos ao E. TJSP, para reexame necessário. Com o retorno dos autos, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se, com as devidas cautelas e anotações. P.R.I. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 3108 SP), ANTONIO LUIZ LOURENÇO DA SILVA (OAB 209465/SP), CLARICE ZIAUBER VAITEKUNAS DE JESUS ARQUELY (OAB 97550/SP), GABRIELLA BARBOSA BELFIORE (OAB 342987/SP), ESTRELA BRIZ SALVADOR (OAB 111974/SP) Processo 1027707-11.2015.8.26.0224 - Adoção - Adoção Nacional - A.B.J. e outro - T.T.B.F. - Ante a juntada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2844 em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.F.S. - E.S.P. - INTIME(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s) acima qualificada(o), a cumprir integralmente a sentença proferida a fls. 131/143, cujas cópias seguem em anexo, devendo efetivar sua comprovação em Juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de configura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 3449 possam participar da audiência.Intime-se a Conselheira Tutelar A. B. de C. (fls. 20), para comparecimento na audiência.Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se.Intime-se. - ADV: LÍDÍA MÁRCIA BATISTA DE LIMA (OAB 179799/SP) Processo 1026091-30.2017.8.26.0224 - Adoção c/c Destituição do Poder F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 3352 pode observar o peticionário, as intimações (fls. 269) contém o teor da decisão. A expressão “sob pena de” é completamente irrelevante. Se cabível a pena pelo descumprimento, o fato de estar ou não escrito em nada altera, porque a pena decorreria de lei, se prevista. O objetivo do Juízo é inform