Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2187 Processo 1024254-47.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Andre Ruete - Município de Campinas - Face a certidão de fls.447, esclareça a requerida se a petição de fls.446 se refere à estes autos. Int. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO BERTELLI (OAB 237525/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 716 (OAB 266458/SP), ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB 101950/SP), VALÉRIA VAZ DE LIMA (OAB 169438/SP) Processo 1032753-49.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Igreja Presbiteriana do Jardim Guanabara - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Ciência ao autor: (X) Petição de fls. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1943 (Fls: 172) - Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador) 1006736-50.2015.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sertãozinho - Relator: Des.: Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1538 1028034-14.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Rubens Rihl Apelante: Telcomp - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2863 Trabalho. Da leitura dos supracitados dispositivos legais, é possível perceber que o referido adicional guarda íntima relação com o adicional de periculosidade, eis que ambos têm como causa ensejadora do seu pagamento a atividade prestada pelo servidor em condições perigosas, de risco. Nessa esteira, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1373 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Carlos Eduardo Collet e Silva (OAB: 98202/SP) - Andrea da Silva (OAB: 348189/SP) - Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 1749 do DIRETOR DA 7ª CIRETRAN CAMPINAS/SP, para anular o procedimento administrativo de suspensão do direito de dirigir, número 81711/2015, tornando definitiva a liminar concedida.Oficie-se à autoridade impetrada para as providências determinadas nesta sentença.Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2015 Branco (OAB: 193300/SP) (Procurador) - Cássio Bardi da Fonseca (OAB: 258078/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1010902-46.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1893 (RESP 1838837/SP), NÃO AFASTA O DEVER DE EFETUAR O DEPÓSITO DOS VALORES INCONTROVERSOS PELO EXECUTADO, TOMADOR CASO O TOMADOR NÃO EFETUE O DEPÓSITO DETERMINADO POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, O SEGURO GARANTIA PODERÁ COBRIR OS DEPÓSITOS DEVIDOS, ATÉ O LIMITE DA APÓLICE DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. “O SEGU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7198 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cibele Augusta dos Santos Gregolin (OAB: 199328/SP) - Elizabeth Zanetta Vicente Baptista - Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB: 125320/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antôn