Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2432 ANA ISABEL GUERRA BARBOSA KOURY ANA ISABEL GUERRA BARBOSA KOURY Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº RTOrd-0000367-40.2019.5.06.0010 AUTOR JANNAINA DE ANDRADE SALES SANCHEZ ADVOGADO CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 71548/RJ) RÉU COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL DE PERNAMBUCO - CITEPE ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 1440 reforma da Sentença quanto à indenização por danos morais deferida. DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE A reclamante, por sua vez, insurge-se em face dos seguintes Da estabilidade sindical. tópicos: estabilidade sindical; intervalo intrajornada e doença Em sua inicial, a reclamante asseverou ter sido eleita dirigente laboral. sindical com mandato entre 30.07

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 946 reclamada, a Convenção Coletiva do Trabalho da categoria afirma a estabelecidas por SIND. INDS. DE PRODS. QUIMICOS PARA FINS obrigatoriedade da implantação do Programa de Participação dos INDUSTRIAIS, RESINAS SINTETICAS, TINTAS E VERNIZES DO Trabalhadores nos Lucros ou Resultados, sendo ônus da reclamada ESTADO DE PERNAMBUCO e o SINDICATO TRABS NAS INDS compr

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 958 LUCROS E RESULTADOS - "PRO" - De encontro ao alegado pela VERNIZES DO ESTADO DE PERNAMBUCO; as normas coletivas reclamada, a Convenção Coletiva do Trabalho da categoria afirma a estabelecidas por SIND. INDS. DE PRODS. QUIMICOS PARA FINS obrigatoriedade da implantação do Programa de Participação dos INDUSTRIAIS, RESINAS SINTETICAS, TINTAS E VERNIZES DO Trabalha

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 1430 inovações de direito material introduzidas no sistema jurídico pela na Indústria de Fiação e Tecelagem de IPOJUCA-PE. O "Lei da Reforma Trabalhista", com vigência a partir de 11.11.2017, COMUNICADO de ID 4382acd - Pág. 01 nos dá conta da eleição são de aplicação imediata, conforme art. 912, CLT, não alcançando da requerente, como dirigente sindical,

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 3604 exposto, presume-se pelo acolhimento, por parte da suplicante, da nada mais. Pedido que se julga pela improcedência (item 06), seja sugestão dada pela reclamada, decidindo a Magistrada por em relação à obrigação de fazer (CTPS), seja no tocante àquelas homologar a renúncia, por sentença, ao tempo em que se determina de ordem pecuniária. a extinção do p

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 3596 por Lei às anotações contratuais (artigo 40, inciso I, CLT), tem-se representante de qualquer categoria profissional. A cópia do citado que com a requerente se encontrasse o ônus de provar os fatos procedimento administrativo relativo ao requerimento de registro do constitutivos de sua pretensão, nos termos do artigo 373, inciso I, Sindtêxtil-Ipojucaconsta no

Poder Executivo ● 13/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo respectivas obrigações pecuniárias referentes às Debêntures, não sanado no prazo de 2 (dois) Dias Úteis da data do respectivo inadimplemento, sem prejuízo da aplicação dos Encargos Moratórios; b) nulidade, revogação, rescisão, cancelamento ou declaração de invalidade, ineficácia ou inexequibilidade da Escritura de Emissão e/ou dos Contratos de Garantia; c) liquidação, dissolução, interven

Poder Executivo ● 14/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO PRESENCIAL 003/2015 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção dos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Saloá/PE. Valor máximo admitido: R$ 454.985,00. Abertura: 27/10/2015 às 10:00 horas na sala da CPL sito à Praça São Vicente, 43 Centro fone: (87) 3782-1181, e-mail: [email protected], onde pode ser obtido o edital completo

Poder Executivo ● 28/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2016 MUNICÍPIO DO IPOJUCA / PE Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 1.090 / 2016, de 22 de setembro de 2016. O PREFEITO DO IPOJUCA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 11, 12, parágrafo único, 20, inciso I, e 21 da Lei nº 1.494, de 16 de julho de 2008; CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 567/2016 – PGM, da Procuradoria Geral do Município; CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício 275/2016 – Secretaria de Administração, da Secr