Poder Executivo ● 23/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº. 161 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, RESOLVE: Conceder ao Procurador Fernando Cavalcante Pereira de Farias, mat. nº. 334.035-0, o 1º decênio da licençaprêmio, a partir de 15.09.21, nos termos do parecer nº. 0542/2022 da Procuradoria Consultiva. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador

Poder Executivo ● 18/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 12 Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco– DETRAN-PE; Considerando os termos da conclusão do Relatório Final nº 103/2017, relativo ao Processo Administrativo, protocolado sob o nº 2016.125882, da lavra da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação - CPPE, designada pela Portaria DP nº 8160/2016, publicada no DOE, que apurou irregularid

Poder Executivo ● 28/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 204/2016 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscr

Poder Executivo ● 01/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3934896 CLEITON DOS ANJOS OLIVEIRA MEDICO CLINICO GERAL 13/11/2020 4029240 RENATA DE MATOS SILVA ENFERMEIRO UTEÍSTA 14/11/2020 4029135 HUGO MARQUES GALINDO TÉCNICO EM LABORATÓRIO PLANTONISTA 21/11/2020 11088435 RAFAELA CAVALCANTI LIRA APOIADOR INSTITUCIONAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL 23/11/2020 11810734 ELAINE CARLA VALENTIM MENDES CARVALHO CIRURGIAO DENTISTA - EABP 25/11/2020 40616

Poder Executivo ● 17/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Pelo presente, homologo o Processo Licitatório Nº 107/2015, Pregão Presencial Nº 02/2015, referente à Contratação de pessoa jurídica, através de Registro de Preço para prestação do serviço de desenvolvimento, parametrização e manutenção de sistemas da informação e aplicações Web, operação,