Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 8.2. As Informações e esclarecimentos sobre quaisquer itens do Edital de Chamamento 05/2021 poderão ser obtidas por mensagem escrita realizada por qualquer pessoa interessada, enviada obrigatoriamente, por meio do Formulário de pedido de esclarecimentos constante no ANEXO VIII deste certame, a ser anexado e encaminhado para o e-mail [email protected], e no limite de 24 (vinte e quatro) horas an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1323 (Sucessor(a)) - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado DECISÃO MONOCRÁTICA Nº: 37005 AGRAVO Nº: 213498974.2021.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO AGTE.: CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO AGDO.: GUSTAVO VISNADI JUIZ DE ORIGEM: GUILHERME SANTINI TEODORO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. Deci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1099 Artef, Borrach, Pneumat e Afins e outros - Vistos. Fls. 6825/6834: Sentença. 1. Fls. 6443/6452 (Banco Santander e Across Recuperação de Crédito): Considerando a manifestação do Administrador Judicial de fls. 6655/6664 e a manifestação da cessionária Across às fls. 6701/6702, intimem-se a Recuperanda e o Administ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1162 e do Tema 1.034 definido pelo C. STJ, já que há diferenciação entre os planos dos ativos e dos inativos. Busca a concessão da tutela de urgência para expurgar o aumento que pretende a Agravada nas mensalidades do plano de saúde do Agravante por faixa etária, vez que há condição diversa aplicada aos funcionários da ativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1233 coberturas contratadas, devendo ser limitado à contratação coletiva em caso de plano médico hospitalar. O pós-estabelecido poderá ser utilizado nas seguintes opções: 11.1.2.1 rateio: a operadora ou pessoa jurídica contratante divide o valor total ou parcial das despesas assistenciais entre todos os beneficiários do plano,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1126 a proposta de pagamento em 36 meses contida no Plano. Observo, ademais, que a Recuperanda não cumpre os requisitos de apresentação de garantias, tendo em vista que pesam sobre o imóvel indicado para tal diversos gravames, não havendo demonstração de que, subtraídas as dívidas que gravam o bem, haveria valor su

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2933 649 reiteração delitiva. Ora, trata-se de réu que já cometeu outro delito contra o patrimônio e estava em liberdade provisória desde julho de 2021 (0248671-93.2021.8.06.0001), sabendo que deveria evitar cometer outros crimes, e menos de 3 meses depois, voltou a delinquir, desta feita, cometendo um latrocínio com corrupção de menor, sendo certo que a restituição de sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo VALDINEI SANTANA VALMIRAL DOS REIS VANDILSON SILVEIRA VANESSA PEREIRA DOS SANTOS VENANCIO DOS SANTOS DIAS 068.952.576-16 056.563.886-62 124.376.866-57 107.400.056-00 036.788.456-90 FAZENDA BARRA DE SANTA MARIA FAZENDA BONFIM FAZENDA BREJOS SÍTIO PRINCESA ELIZA FAZENDA BONFIM GLEBAS A E B 9,2370 0,4296 4,5122 16,0708 7,7978 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para o MAPA, com ressarcimento salarial e encargos sociais à Cedente, para exercer cargo em comissão, de Diretor do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário, Vencimento: 04.04.2020. Valor-dotação: indeterminados. Data 04.04.2019. 02- Cooperantes: Emater-MG, MAPA. Instrumento: 1º termo aditivo ao termo de cooperação técnica K0001.3.14.11591.00. Objeto: prorrogação da cessão ao MAPA do empregado, Carlos Everardo Mendes de Freitas, matr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11.1. Pela inexecução total ou parcial desta AF, a CONTRATANTE poderá aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções, sem prejuízo da reparação dos danos causados à CONTRATANTE, garantidos a ampla defesa e o contraditório: 11.1.1. Advertência: aplicada quando ocorrer o descumprimento das obrigações assumidas, que não causem prejuízo à CONTRATANTE, podendo ser cumulada com a penalidade de multa. 11.1.2. Multa: aplicada nos seguintes casos: a) 1% do valor correspondente à quantidade q