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Processos encontrados
28 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo 08 - Contratado: AUDIMEC Auditores Independentes S/S. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato nº G0001.2.31.10147.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses , adequação do cronograma físico financeiro, alteração de valor e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 30/03/2022 Valor: R$37.000,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 30/03/2021
documentos (fls.22/59).É o relatório necessário. DECIDO.Sem embargo da eventual plausibilidade da tese defendida na inicial, tenho que não se pode extrair dos autos a presença do periculum damnum irreparabile, requisito indispensável para o deferimento de medida liminar em sede de mandado de segurança.Não se pode perder de perspectiva que a concessão de medida liminar em mandado de segurança reclama o atendimento dos requisitos estabelecidos no inciso III do art. 7º da Lei 12.016/09,
20 - Ano XCIII • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de novembro de 2016 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE GGLIC/CCPLEV AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO 227.2016.V.PE.162.SAD OBJETO: Registro de Preços para locação anual de veículos administrativos, classificação VS-3, com vistas a atender às necessidades do Poder Executivo Estadual, conforme especificações e quant
VISTOS, em sentença.Trata-se de ação cautelar inominada, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo MUNICÍPIO DE GUARULHOS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e do BANCO DO BRASIL S.A., em que se pretende seja declarada a impossibilidade do bloqueio ou adoção de qualquer medida, pelos réus, que se destine a restringir o repasse das verbas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou das cotas de ICMS, de valores originados do Contrato de Financiamento nº 191.957-81/07.Re
18 - Ano XCIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da Comissão Especial de Licitação de Bens Imóveis – CEL/ Alienação de Imóveis (devidamente instituída pela Portaria SAD Nº 3.098 de 23/10/2015), torna público que realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance (oferta igual ou superior ao valor da avaliação), para alienação ad corpus dos bens imóveis de propriedade do Estado de Pernambuco relacionados no Anexo Único deste Ed
quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº08/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 02/01/2023, do (a) Servidor (a): NOVA UNIAO– EE CORONEL JOSÉ NUNES MELO JÚNIOR, MASP 1131619 / 7,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Extrato Nº 73/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços) O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo identificados: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 0084/2018.Registro de Preços Para Futura e Eventual Aq