Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 17042017205973900 EDITAIS 01 Documento Diverso RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 000021154321 2005 ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472D/PE) EDUARDO SANTOS DA FIGUEIRA ANDRE CALLOU DA CRUZ ANTONIO CALLOU DA CRUZ 17042017210859700 EDITAIS 02 Documento Diverso Intimado(s)/Citado(s): 000021154328 - CONSTRUTORA A C CRUZ LTDA 17042017213157300 EDITAI

Poder Executivo ● 05/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LUCAS AGUIAR SOUSA FALCAO DE MELO LUCAS DE ARRUDA SALVIANO LUIZ EUGENIO DA FONTE CLERICUZI FILHO MARIA CECILIA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA MIRANDA MARIA CLAUDIANE NEGROMONTE PESSOA MARIA EDUARDA MALTA VARELA DE ARAUJO BARBOSA MARIA EDUARDA VALENÇA RANGEL FREITAS MIRIAM GOMES CORREIA MIRIELE SAVANA DOS SANTOS RAMALHO MOZAR FRANÇA NOBRE DOS SANTOS NATHALIE ELIZABELLE SILVA DOS SANTOS NILSON MONTEIRO DA SILVA PAULO VI

Poder Executivo ● 27/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FISCAIS IRREGULARMENTE ESCRITURADOS. CRÉDITO PRESUMIDO. UTILIZAÇÃO INTEMPESTIVA. AUSÊNCIA DE FATO GERADOR. SÚMULA STJ Nº 166. IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE CONHECIMENTO DA MATÉRIA. PROCEDÊNCIA. 1. A utilização do crédito presumido demandava a observância de certos requisitos legais, só sendo possível a análise do cumprimento dessas obrigações caso as operações e o uso do benefício tivessem sid

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo uma vez que o encontro de contas entre débitos e créditos é escritural. 4. Rejeitado o pedido de perícia, já que desnecessário ao deslinde da demanda. 5. Afastada a alegação de inconstitucionalidade/ilegalidade dos critérios de atualização adotados pelo Estado de PE, tendo em vista que, a esta instância administrativa, por falta de competência, não cabe deixar de aplicar ato normativo vigente, cons

Poder Executivo ● 16/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 00025/2018. CPL. Tomada de Preços Nº 00004/2018. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos das diversas ruas em São Caetano. Valor: R$380.548,40.Data e Local da Sessão de Abertura: 05/07/2018 às 09:00h. Praça Josué Gomes, SN, Centro, São Caetano - PE. Edital, anexos