Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 310 159 honorários, em face da ausência de triangularizzação processual. Após o transcurso do prazo de recurso voluntário, arquive se, com baixa, na distribuição e na penhora, se houver. P. R. I. Cumpra se. São Miguel dos Campos,15 de setembro de 2010. Dr. Antônio Barros da Silva Lima Juiz de Direito Genilson José Amorim de C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 311 115 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2010 ADV: RIVALDO CORREIA DE AMORIM (OAB 5585/AL) - Processo 053.08.001403-0 - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Barra de São Miguel/AL- EXECUTADO: Marcio José Souto- Vistos em correição permanente. A

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ficava exposto ao agente ruído, porém, em níveis abaixo dos limites de tolerância estabelecido no Anexo 01 da NR 15 da Portaria 3.21/78. Ressalto a observação nº 3, no PPP de fls. 19, assim redigida: “A variação dos valores de exposição a ruído pode ocorrer por alteração do tempo de exposição, mudança no processo, troca de equipamento, manutenção preventiva

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 21343 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O Acórdão trouxe a seguinte conclusão: PROCESSO TRT/SP Nº 1001092-30.2016.5.02.0462 - 14ª TURMA "(...) deve ser reconhecida a quitação geral do contrato de trabalho em decorrência da adesão do autor ao PDV, conforme documento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 305/307, que teve previsão no Acordo Coletivo 2012 (cl. 9ª

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 310 160 TJ/AL - COMARCA DE TAQUARANA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE TAQUARANA JUIZ(A) DE DIREITO EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIANA CÍCERA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2010 ADV: FABRÍZIO ARAÚJO ALMEIDA (OAB 7677/AL) - Processo 064.09.000050-5 - Mandado

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 21351 RECORRENTE:VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. "(...) deve ser reconhecida a quitação geral do contrato de trabalho ADV.:GERALDO BARALDI JUNIOR em decorrência da adesão do autor ao PDV, conforme documento de fls. 305/307, que teve previsão no Acordo Coletivo 2012 (cl. 9ª - JUÍZA SENTENCIANTE:ALESSANDRA MODESTO DE FREITAS fl. 151). No aditamento do referido ACT, há pr

Publicações Administrativas ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11 – Determinar o encaminhamento de cópia desta portaria: 11.1 – às secretarias e aos setores administrativos das unidades judiciárias para que dêem cumprimento aos itens 7 e 8.5 supra, respectivamente; 11.2 – às seguintes entidades, via mensagem eletrônica, com solicitação de indicação, a seu critério, de representante para acompanhar os trabalhos: 11.2.1 – Procuradoria-Regional da República da 3ª Região; 11.2.2 - Ordem dos Advogados do Brasil - Seções dos Estados de Sã

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 Em virtude dos diferentes níveis de ruído existentes na área 18333 substâncias cancerígenas afins.. . . " . avaliada, de acordo com o preconizado no item 6 do Anexo I da Norma Regulamentadora 15, efetuou-se avaliação quantitativa Portanto o Reclamante, no desempenho das suas Atividades através da técnica de dosimetria de ruído, obtendo os seguintes habituais, man

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1154 À análise. 2.3 RECURSO DA RECLAMADA A r. sentença analisou o pedido de adicional de insalubridade e expressamente afirmou sua ausência de reflexos por falta de pedido, tendo fixado que: "Friso que não há pedido de reflexos, sendo que o constante do item "l" da exordial (pág. 40) trata de reflexos de outras parcelas postuladas em horas extras, em adicional noturn

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10564 (...) Há técnico de segurança do trabalho que realiza vistorias e 11.2. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI cobrança sobre o uso de EPI em conformidade com o item 6.6.1 (...) alínea b e d. 11.2.2. EPI's FATOS SEGUNDO RECLAMANTE A Reclamada apresentou comprovante de orientação sobre a obrigatoriedade do uso de EPI por parte de funcionários conjugado Em