Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 20479 Alegação(ões): Sustenta que faz jus aos honorários advocatícios por estar assistida /avk por seu sindicato e ser beneficiária da justiça gratuita, tendo em SAO PAULO/SP, 05 de novembro de 2021. vista que juntou declaração de hipossuficiência econômica por não VALDIR FLORINDO ter condições de demandar sem prejuízo de seu sustento e de sua Desembarg

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 195 Ionizante, sem o uso de proteção adequada, são consideradas insalubres em grau médio. A Reclamada juntou aos autos as fichas de fornecimento de EPI's do Reclamante, nas quais constam registros de entrega de avental, blusão, luvas, perneira e proteção facial. Não há qualquer registro dos demais EPIs necessários à neutralização da Insalubridade Ante o expos

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 18343 altura do aparelho auditivo do paradigma, com o instrumento operando na curva de compensação "A" e circuito de resposta lenta Manipulação de alcatrão, breu, betume, antraceno, "slow", conforme dispõe a Portaria 3214/78, Norma Regulamentadora nº. 15, anexo nº 1, i tem 2. óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras Em virtude dos diferentes níveis de ru

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1144 em face do princípio do convencimento motivado e a teor do que dispõe o inciso IX do art. 93 da CRFB, a indicação das suas razões de decidir, baseando-se no ordenamento jurídico vigente e no conjunto probatório dos autos, o que ocorreu no caso. Desse modo, não há motivos para nulidade da sentença. O Juízo a quo julgou procedente o pedido de adicional de in

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3196 11 - Com base na sentença de liquidação em ID. 8a11904 - Páginas Designo audiência Una POR VIDEOCONFERÊNCIA para a 66/68 e na planilha de atualização em ID. 0b37b67, determino que o seguinte data: valor incontroverso seja liberado da seguinte forma: Una: 11/08/2022 14:30 11.1 - Do depósito em ID. 43de2f5 (R$ 10.986,80 de 01/12/2021 – LINK DE ACESSO: BB/SI

Poder Executivo ● 31/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 100 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC / CCPLE VII RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 071.2017.VII.DL.018.SEMPETQ - Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 02/2017 - CCPLE VII e da justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada no art. 24, inc. XIII, da lei supra, cujo objeto é a contratação direta da empresa: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, CNPJ nº 03.910.210/0

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 188 e/ou o fornecimento de protetor auricular ao Reclamante. 11.2.3 Equipamento de Proteção Individual (EPI's) Necessários 11.2. RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES (Anexo 7 da NR-15) Conforme estabelecido no subitem 15.4.1, da NR-15 e na NR-6, citados no item 6.1 deste laudo, para a neutralização da 11.2.1 Origem da Exposição Insalubridade era obrigatório o uso dos se

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 14953 10.1.1.3. Conclusão Mantenho. Portanto, HÁ exposição ao agente físico ruído contínuo ou intermitente acima dos limites estabelecidos pelo anexo nº 1 da NR15, sendo o ambiente insalubre, havendo há necessidade do uso de EPI para o setor biela e coletor laborados pelo reclamante". 2.2. Honorários periciais Leitura aos termos do laudo confirma que na função de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 303 136 Vara do Único Ofício de Taquarana - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE TAQUARANA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE TAQUARANA JUIZ(A) DE DIREITO EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NUBIA MARCIA MONTEIRO COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2010 ADV: FABRÍZIO

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 2500 - proteção facial com lente filtrante para soldador. 11.2.4 Equipamentos de Proteção Individual (EPI) Fornecido A r. sentença condenou a Ré ao pagamento da multa do art. 477 da A Reclamada juntou aos autos as fichas de fornecimento de EPI's CLT sob o fundamento de que a empresa tinha ciência que o Autor do Reclamante, bem como comprovantes de treinamentos e labo