Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2265 e saída de caminhões carregados com pedras e britas por meio de A Reclamante ficava exposta a Poeira Mineral contendo Sílica Livre balança do tipo Rodoviária e sistema informatizado; Realizava apoio Cristalizada durante a execução de suas atividades. aos motoristas, controlava, emitia e liberava notas fiscais; Realizava o fechamento para recebimento do frete.

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2185 As atividades exercidas pelo Reclamante são ensejadoras de Realizava a preparação da superfície a ser pintada; Insalubridade, em grau máximo, uma vez que, as exposições ao agente químico TINTAS não foram neutralizadas com o uso de Realizava o cálculo da quantidade de materiais a ser utilizada na EPI's adequados, tendo a Reclamada descumprido as pintura; exi

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 181 Quanto ao uso de EPI relativo ao ruído, destacou o expert que: 11.1.3. Níveis de Ruído Medidos 11.1.5. Equipamentos de Proteção Individual Fornecidos ao FUNÇÃO /MEDIDO /PERMITIDO - 8 horas Reclamante Soldador /89,63 dB(A) /85,0 dB(A) A Reclamada juntou aos autos as fichas de fornecimento de EPI's do Reclamante, nas quais constam registros de entrega de Compar

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Foi ainda esclarecido pelo Perito Judicial que (item 11.2.4): 21382 caracterizado o fornecimento inadequado (considerando-se NR9 e NR6) ou fornecimento inexistente de EPI. O agente físico ruído seria o agente presente em sua rotina de "Os EPI's verificados durante a perícia apresentavam certificado de trabalho em tempo adequado a seus efeitos o que não se pode aprova�

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 10672 aviação, que é uma mistura complexa de hidrocarbonetos C10 a Baseando-se no ANEXO 3 da NR-16: EXPOSIÇÃO A ROUBOS OU C14 com mistura de aditivos especiais, e seu ponto de fulgor é em OUTRAS ESPÉCIES DE VIOLÊNCIA FÍSICA, verifica-se que as torno de 40ºC (quarenta graus centígrados), o que o caracteriza atividades desenvolvidas pelo RECLAMANTE NÃO se enquadr

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2280 Comparando-se a concentração com o Limite de Tolerância (...) constata-se que o LT não foi ultrapassado (C 11.2.4. Conclusão 2º CONTRATO PELO PERÍODO: 2 (DOIS) MESES 2º CONTRATO PELO PERÍODO: 2 (DOIS) MESES As atividades exercidas pela Reclamante não são ensejadoras de Insalubridade, uma vez que, as exposições ao agente - As atividades exe

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 202 e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado; Já quanto ao EPI para radiação não ionizante, dispôs o perito: f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e, 11.2.3 Equipamento de Proteção Individual (EPI's) Necessários g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada; h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 1684 tiver meios de convicção suficientes para tal. Na falta deles, o Já em relação ao agente químico óleo diesel, o Sr. Perito concluiu parecer do vistor é, em regra, prestigiado. que o Autor manipulava óleo mineral (Id bfeead1 - Pág. 16), conforme o Anexo 13, da NR-15. No caso em tela, o perito do Juízo apurou a existência de ambiente insalubre, pelo contato co

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 21390 E acrescentou que "A utilização de EPI se mostrou adequada já que "A RECLAMADA forneceu de maneira adequada os EPI's, o paradigma utilizava de forma adequada o EPI protetor auricular do baseando-se na NR06 e NR09, protegendo o reclamante de tipo concha, este estando posicionado adequadamente na região agentes insalubres descritos no laudo pericial para o perío

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 acordo com atividade os seguintes EPI's para os trabalhadores: 13591 insalubridade para as atividades da rotina de trabalho do reclamante. a) Luva de malha; (...) b) Luva PVC; Os EPIs possuíam certificado de aprovação capazes de elidir os agentes que estariam certificados. Tais detalhes se mostraram c) Proteção respiratória; irrelevantes por serem EPI não relac