Poder Executivo ● 20/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA GALA DEFERIMENTO DO PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 170, INCISO I, DA LEI 6.123/68, PELO PERÍODO DE 8 (OITO) DIAS, A PARTIR DE 28/01/2020 SEI NOME 1400005482.002247/2022-18 ANA PAULA RODRIGUES CORDEIRO MATRÍCULA INICIO 270.866-3 14/09/2022 LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS. SEI NOME 1400005455.002452/2022-01 ALBERISON FAGNER D

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2017 Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CEL/OSE/SEPLAG Presidente: Josenildo Mira Sobrinho Avenida Rio Branco, nº 104 - Bairro Recife Antigo - Recife – PE CEP: 50030-310 Telefones: 55 81 3182.1814 e 55 81 3182.1831 Correio eletrônico: [email protected] (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚB

Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2016 DE OLIVEIRA - CPF: 078.018.474-23; OBJETO: Prestação de Serviço de Transporte de Água Potável Através de Carro Pipa de placa: KHO - 8577, em Municípios Afetados por Estiagem e Desabastecimento de Água, do Estado de Pernambuco; VALOR: limitado ao montante de R$ 6.300,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 13/11/2015 a 12/02/2016; PA: 117/15; DATA: 13.11.15. PROCESSO: CI Nº 163/2015 - GCM - CT.FM.15.3.361; CONTRATADA: 3º COMANDO DE LEVANTAMENTO - CNPJ: 09.590.314/0001

Poder Executivo ● 22/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LANÇAMENTO CONDICIONAL. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA. NULIDADE. 1. Não é competente o Julgador singular para apreciar, no bojo da impugnação ao lançamento, atos realizados no procedimento de restituição.2. Embora inequivocamente ciente do indeferimento do seu pleito restituitório no momento em que notificado do presente lançamento, o autuado não manifestou nenhuma irresignação no âmbito do proce